A nova parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz respeito ao mês-base de novembro. De acordo com o calendário confirmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os depósitos serão feitos entre os dias 24/11 e 5/12, mas em ordem escalonada de datas.
A lógica funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). É o mesmo algarismo que fica antes do traço no documento. Vale salientar que o programa não é vitalício por ter natureza assistencial. Ou seja, não é uma aposentadoria.
É necessário continuar atendendo aos critérios definidos no regulamento: ser idoso de pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária, desde que ambos tenham renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
As pessoas que cumprem os requisitos devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa é a base de dados que mapeia as famílias em situação de vulnerabilidade social do país. E como funciona a solicitação do BPC?
Em linhas gerais, os interessados devem preencher o formulário disponível no site ou aplicativo do “Meu INSS”. O sistema é acessado com os mesmos dados anteriormente cadastrados no portal GOV.BR (CPF e senha). O formulário fica disponível em uma opção específica.
Dúvidas devem ser esclarecidas por meio da Central 135 de Atendimento do INSS, que funciona 24 horas para serviços automáticos. Caso seja necessário fazer o contato com funcionários, a ligação precisa ser realizada de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Qual é o valor da parcela de novembro?
As regras do programa não foram alteradas e, portanto, o valor da parcela continuará sendo de um salário mínimo por beneficiário. Ou seja, cada inscrito no BPC receberá R$ 1.518,00 na rodada do mês-base de novembro. A consulta poderá ser feita em momento oportuno.
Geralmente, os dados são atualizados na semana que antecede o início dos pagamentos. A consulta ficará disponível no site e aplicativo do “Meu INSS”, especificamente na opção de “Extrato de Pagamento”. A funcionalidade aparece logo na primeira página do sistema.
Quando o BPC de novembro começará a ser pago?
De acordo com a ordem definida pelo calendário do BPC, os depósitos de novembro começarão a ser feitos no dia 24/11. Nesta data, os valores serão pagos para os beneficiários que possuem o penúltimo dígito 1 no documento NB.
Os demais receberão nos dias úteis subsequentes. O calendário será encerrado em 5/12, quando todos os beneficiários já terão recebido o benefício do mês-base para pagamentos.
Lembrando que o cronograma do BPC é o mesmo adotado para os segurados do INSS que fazem jus a valores equivalentes ao salário mínimo nacional. O saque do benefício deve ser feito em até 45 dias após a liberação oficial, seguindo a lógica do calendário.
Confira todas as datas que foram anunciadas, bem como o esquema de escalonamento:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 25 de novembro |
| 3 | 26 de novembro |
| 4 | 27 de novembro |
| 5 | 28 de novembro |
| 6 | 1º de dezembro |
| 7 | 2 de dezembro |
| 8 | 3 de dezembro |
| 9 | 4 de dezembro |
| 0 | 5 de dezembro |
Datas foram anunciadas pela autarquia ainda no início do ano. Foto: Reprodução / INSS
