O Incentivo-Frequência está atrelado ao Programa Pé-de-Meia e é pago mensalmente aos beneficiários que cumprem os requisitos. Conforme as regras vigentes, o valor de R$ 200,00 é depositado para aqueles que possuem frequência mínima de 80% por mês no ensino médio.
Para consultar as informações escolares, regras do programa e situação cadastral, os estudantes precisam acessar o aplicativo da Jornada do Estudante, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. A plataforma foi desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC).
Tanto os valores quanto as demais informações específicas sobre a nova parcela poderão ser verificadas em momento oportuno pelo app Caixa Tem. Geralmente, os dados ficam atualizados pouco antes do início de cada pagamento mensal, considerando o calendário definido.
Ao se tornar elegível ao Pé-de-Meia, todos os beneficiários passam a ter uma conta digital em seus nomes para acessarem o aplicativo em questão. Se os cidadãos já tiverem uma conta ativa, a Caixa informa que não será necessário abrir uma nova para receber os benefícios.
No entanto, a medida só é válida se a conta for tipificada como “poupança social digital” ou “poupança Caixa Tem”. Os estudantes com mais de 18 anos podem acessar a plataforma livremente, mas, se forem menores de idade, será necessária autorização do responsável legal.
“Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da Caixa”, informa a instituição bancária.
O procedimento pode ser realizado pelo próprio app se o responsável legal for pai ou mãe do estudante. Bastará efetuar o upload do RG do aluno e seguir os passos indicados. Caso contrário, o consentimento deve ser realizado em alguma agência da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Incentivo-Frequência?
Além de ter frequência mínima de 80% por mês na escola, os estudantes precisam estar dentro da lista de contemplados do Pé-de-Meia. O programa é voltado para alunos do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos.
Os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também possuem elegibilidade, desde que tenham faixa etária entre 19 e 24 anos. Em ambos os casos, os cidadãos precisam fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Isso quer dizer que a renda familiar per capita não pode extrapolar meio salário mínimo nacional. Além disso, o CPF de cada jovem precisa estar ativo e regularizado. Esses são, de forma geral, os critérios para se tornar elegível ao Pé-de-Meia e, portanto, ao Incentivo-Frequência.
Quando começa a parcela de setembro?
Pé-de-Meia é formado por quatro benefícios. Um deles é o Incentivo-Frequência, com valor mensal de R$ 200,00. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
A nova parcela começará a ser paga no dia 29/9, seguindo a lógica de escalonamento do calendário. As datas são ordenadas com base no mês em que os beneficiários nasceram. Portanto, o primeiro grupo, que nasceu em janeiro ou fevereiro, terá direito ao valor no dia 29/9.
Já o segundo público, nascido em março ou abril, receberá o Incentivo-Frequência de setembro no dia 30/9. Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro;
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.
