Criado em novembro de 2023, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que serve como um incentivo financeiro-educacional para que os estudantes do nível médio concluam os estudos, desde que estejam matriculados em redes públicas de ensino.
Existem quatro benefícios atrelados à medida. Um deles foi nomeado “Incentivo-Frequência” e conta com parcelas mensais de R$ 200,00 por aluno elegível. Para receber o valor correspondente, os beneficiários devem cumprir os requisitos gerais e específicos do programa.
Dentre os critérios gerais, podemos listar: matrícula de nível médio ativa em rede pública de ensino, com faixa etária entre 14 e 24 anos. A iniciativa também é voltada para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), mas os cidadãos devem ter de 19 a 24 anos de idade.
Ambos os grupos precisam fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso quer dizer que a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo mensal. Já o respectivo CPF também deve estar regularizado.
“Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a Caixa vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App Caixa Tem”, informa a instituição bancária, que é a agente pagadora do benefício.
Para ter direito ao Incentivo-Frequência, os cidadãos devem cumprir todos os requisitos listados e atender ao critério específico do auxílio: frequência escolar de pelo menos 80% por mês. Caso contrário, a parcela de R$ 200,00 não será depositada na conta do beneficiário.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante (Android e iOS), mas somente se os interessados quiserem conferir histórico escolar, situação cadastral e regras do programa. Valores e outras informações precisam ser visualizados no próprio sistema do Caixa Tem.
Quando começam os pagamentos de agosto?
Ao se tornar elegível ao Pé-de-Meia, o estudante passa a ter uma conta digital em seu nome. Os cidadãos que já possuem uma conta ativa, por sua vez, não precisam abrir uma nova para receber o crédito do incentivo, desde que o tipo seja “poupança social digital” ou “poupança Caixa Tem”.
“Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da Caixa”, explica o banco.
Se o responsável legal for pai ou mãe do estudante, será preciso fazer o upload do RG do aluno beneficiário. Caso contrário, o consentimento deverá ser realizado em qualquer agência do banco. A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- App Caixa Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA (ATM);
- Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui (saque digital com token e cartão da conta).
Em agosto, a parcela do mês de referência será paga a partir do dia 25/8, considerando o escalonamento baseado no mês em que os beneficiários nasceram. O calendário será finalizado em 1º/9, quando todos os alunos já terão recebido o pagamento de R$ 200,00.
Calendário Pé-de-Meia de agosto
Pé-de-Meia: nova parcela de agosto já tem calendário definido pelo Governo Federal. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 26 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 27 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro.
