A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) continuam fazendo os pagamentos do abono PIS/Pasep. No dia 15/8, será pago o último lote do ano, conforme foi estabelecido no calendário do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O valor depende dos meses trabalhados em 2023, ano de referência para os pagamentos que estão sendo efetuados. No entanto, o limite do benefício corresponde ao salário mínimo atualizado, ou seja, até R$ 1.518,00. Para se tornar elegível, é necessário cumprir os requisitos.
O principal deles é ser trabalhador da iniciativa privada ou servidor público, com inscrição ativa no PIS ou Pasep. Ademais, os cidadãos devem ter atuado em 2023. A remuneração mensal da época não pode ter extrapolado o valor de dois salários mínimos que estavam vigentes.
O abono salarial somente é pago se os dados dos trabalhadores e servidores forem atualizados pelos empregadores – no RAIS ou eSocial. Outro requisito para se tornar elegível é ter desempenhado suas respectivas funções em pelo menos 30 dias de 2023, consecutivos ou não.
“Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei”, complementa a Caixa em seu site oficial.
Como consultar o abono salarial?
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), a consulta pode ser feita pelos aplicativos da Carteira Digital de Trabalho e da Caixa Trabalhador. Além disso, outras dúvidas também podem ser sanadas pelo Alô Trabalho 158 (de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h).
Os interessados, caso prefiram, podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa, que funciona pelo telefone 0800-726-0207 para todas as unidades federativas. E a consulta do benefício voltado para servidores públicos (Pasep)? Os canais de comunicação são diferentes.
Dentro desse contexto, os dados podem ser consultados pelos telefones 4001-0001 (apenas capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). A página do Banco do Brasil também está disponível para realizar o mesmo procedimento, caso os beneficiários queiram a consulta online.
Quem já pode sacar o benefício?
O abono salarial, com ano-base de 2023, já foi liberado para todos os beneficiários que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro ou outubro. Os depósitos começaram a ser feitos no dia 17/2, com escalonamento específico.
Essa lógica vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. Portanto, os pagamentos foram escalonados conforme o mês em que os beneficiários nasceram. Em agosto, será feito o depósito do último lote de pagamento previsto para o ano.
Lote do abono PIS/Pasep em agosto
Nesta sexta-feira, 15/8, o abono salarial será depositado para os beneficiários que nasceram em novembro ou dezembro. O calendário, portanto, será finalizado. Confira todas as datas atualizadas de pagamentos:
| Nascimento | Início dos pagamentos |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro (pago) |
| Fevereiro | 17 de março (pago) |
| Março e Abril | 15 de abril (pago) |
| Maio e Junho | 15 de maio (pago) |
| Julho e Agosto | 16 de junho (pago) |
| Setembro e Outubro | 15 de julho (pago) |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto (a ser pago) |
