O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial voltado para idosos com pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Ambos os grupos precisam cumprir o requisito de renda, não ultrapassando o limite.
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é necessário ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por mês. O interessado também precisa manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O procedimento deve ser realizado uma vez a cada 24 meses, pelo menos. Para regularizar a situação, basta comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. O pedido para receber o benefício pode ser feito pelo Meu INSS.
É possível realizar a solicitação tanto no site quanto no aplicativo do instituto. Os dados de acesso são os mesmos do portal GOV.BR (CPF e senha). Ao entrar na página inicial, existe uma lupinha de busca. Nela, será preciso colocar alguma das seguintes opções:
- Benefício de Assistência para Pessoa com Deficiência; ou
- Benefício de Assistência para Pessoa Idosa.
Ao clicar na alternativa correspondente, basta preencher os campos do formulário e enviar o pedido completo. Em seguida, as informações serão analisadas pelo INSS, que, por sua vez, solicitará análises adicionais: socioeconômica, administrativa e médica (apenas para PcDs).
Calendário BPC de julho
Mesmo que o BPC seja gerenciado pelo MDS, a operacionalização de pagamentos é feita pelo INSS. É importante frisar que isso não significa que o programa seja considerado uma aposentadoria. Na verdade, ele tem natureza estritamente assistencial, não sendo vitalício.
Recebem somente aqueles que continuam cumprindo os requisitos exigidos. De qualquer forma, o calendário de pagamentos é definido pelo instituto, considerando as mesmas datas estabelecidas para os segurados que recebem valores equivalentes ao salário mínimo atualizado.
Assim sendo, os depósitos do mês-base de julho terão início no dia 25/7, estendendo-se até 7/8. O escalonamento é feito com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício), mas em ordem crescente. Ou seja, do 1 ao 0. Confira as datas:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 28 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1º de agosto |
| 7 | 4 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
As datas são definidas pelo INSS, mas o BPC é um auxílio assistencial gerenciado pelo MDS, pasta ligada à equipe do governo. Foto: Reprodução / INSS
Qual será o valor da parcela?
Não houve novo reajuste no valor das parcelas. Portanto, assim como nos lotes anteriores, o valor será de R$ 1.518,00 em julho, que corresponde ao salário mínimo nacional. Até porque o programa segue a mesma lógica do piso vigente.
Uma nova correção somente será feita quando o salário mínimo for novamente reajustado. Até lá, o valor continuará o mesmo. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato diretamente com o Disque Social do MDS, que funciona por meio de ligações para o telefone 121.
Para mais detalhes, também é possível falar com a Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135. Os serviços automáticos funcionam 24 horas por dia, mas, para atendimento humano, é necessário ligar de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
