O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência de estudantes de nível médio nas escolas públicas, amenizando os níveis de evasão. Para isso, o Governo Federal implementou quatro benefícios no programa. Um deles é chamado de “Incentivo-Frequência”.
Ele é pago mensalmente no valor de R$ 200,00 por parcela, mas, para isso, os beneficiários precisam cumprir os requisitos exigidos no regulamento. A nova parcela do benefício será paga neste mês-base de julho, considerando o mês em que os alunos fazem aniversário.
A movimentação do dinheiro é liberada pelo aplicativo do Caixa Tem, mas somente para os estudantes com 18 anos ou mais. Para que menores de idade usem a plataforma, o Governo Federal exige uma autorização feita por um responsável legal dentro do próprio Caixa Tem.
Também é possível comparecer a qualquer agência do banco para realizar o procedimento. Pelo app, os usuários conseguem verificar o saldo em conta, o valor da parcela e o extrato de pagamento, além de efetuar transferências bancárias e emitir cartão virtual de débito.
Como consultar as informações escolares?
Como explicamos anteriormente, a consulta do valor da parcela pode ser feita pelo aplicativo do Caixa Tem. Caso o beneficiário precise verificar as informações escolares, a situação cadastral e as regras do programa, será necessário acessar a “Jornada do Estudante”.
A plataforma, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, é disponibilizada gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC). Por lá, os estudantes acompanham os registros escolares e os documentos digitais que estão ligados à jornada de estudos.
É possível conferir os dados pertinentes tanto ao “primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação”. Com a implementação do Pé-de-Meia, o app passou a ser um novo canal de consulta para os beneficiários do programa no país.
Os estudantes do ensino médio da rede pública, desde que sejam elegíveis ao Pé-de-Meia, podem consultar a situação cadastral no programa, o histórico dos pagamentos, as pendências que podem ter restringido o acesso às parcelas e os canais oficiais de atendimento.
Quem tem direito ao Incentivo-Frequência?
Nova rodada do Incentivo-Frequência será paga em julho. Calendário foi anunciado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
Antes de mais nada, os interessados devem cumprir todos os requisitos para se tornarem elegíveis ao Programa Pé-de-Meia. O primeiro deles é ser aluno do ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou, no caso, estudante do EJA com faixa etária entre 19 e 24 anos.
De qualquer maneira, todos os jovens precisam fazer parte de uma família que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda familiar per capita, dessa maneira, não pode extrapolar o limite de meio salário mínimo por mês.
Além disso, os interessados também devem estar com o CPF em situação regular. Para ter direito ao Incentivo-Frequência, um dos benefícios atrelados ao programa, é necessário ter, de forma comprovada, 80% de presença nas aulas do ensino médio.
Pé-de-Meia: calendário do Incentivo-Frequência de julho
No mês-base de julho, será paga a quarta parcela do ano, no valor de R$ 200,00 por beneficiário. O escalonamento do calendário é feito com base no mês em que os estudantes nasceram, assim como ocorreu nos lotes anteriores.
Os pagamentos terão início no dia 21/7, que cairá em uma segunda-feira, para aqueles beneficiários que nasceram em janeiro ou fevereiro. Já no dia útil seguinte, 22, o valor será transferido para os estudantes elegíveis ao programa que fazem aniversário em março ou abril.
A ordem segue a mesma lógica até o fim dos depósitos, no dia 28. Confira o calendário oficial da parcela de julho do Incentivo-Frequência:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de julho;
- Nascidos em março e abril: 22 de julho;
- Nascidos em maio e junho: 23 de julho;
- Nascidos em julho e agosto: 24 de julho;
- Nascidos em setembro e outubro: 25 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 28 de julho.
