O Programa Pé-de-Meia tem quatro benefícios em seu catálogo, no sentido de promover a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Um deles é conhecido como Incentivo-Frequência, com parcelas de R$ 200,00 depositadas em conta poupança da Caixa.
O novo lote desse benefício será pago no mês-base de junho, mais precisamente a partir desta segunda-feira, 23/6. O escalonamento do calendário é feito com base nos meses em que os beneficiários nasceram. A consulta da parcela está disponível pelo aplicativo do Caixa Tem.
A conta é aberta automaticamente em nome do estudante, mas, para movimentar o dinheiro na plataforma, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos. Quem for menor precisa ter autorização para uso – e isso pode ser feito pelo responsável legal no próprio aplicativo.
Caso prefira, esse mesmo responsável legal também pode comparecer a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF). Ademais, o app da Jornada do Estudante pode ser usado para verificar a situação cadastral, regras do programa e informações escolares.
A plataforma é gratuita e disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), sendo possível baixá-la em celulares com sistemas Android e iOS. Neste mês de junho, será paga a terceira parcela do Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia, considerando o ano-base de 2025.
Quem tem direito ao Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia?
Para receber as parcelas mensais de R$ 200,00 do Incentivo-Frequência, é necessário, antes de mais nada, cumprir todos os requisitos do Programa Pé-de-Meia. O principal é ser aluno do ensino médio da rede pública, desde que tenha idade entre 14 e 24 anos.
O programa também é destinado às pessoas que fazem parte da educação de jovens e adultos (EJA), também em rede pública. Nesse caso, é necessário ter idade entre 19 e 24 anos. De qualquer forma, ambos os grupos devem fazer parte de família inscrita no CadÚnico.
A renda familiar per capita não pode extrapolar meio salário mínimo por mês. Ademais, a inscrição no CPF também deve estar regularizada para se tornar elegível ao programa. Aqueles que cumprem todos os critérios elencados, portanto, entram para a lista de beneficiários.
Em contrapartida, ainda é necessário ter frequência mensal de pelo menos 80% na escola para ter direito ao Incentivo-Frequência. Existem mais três benefícios atrelados ao Pé-de-Meia, mas que funcionam de forma distinta: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem.
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o Incentivo-Matrícula é pago em parcela anual de R$ 200,00. Já o Incentivo-Conclusão é pago no valor anual de R$ 1 mil após a “aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil”.
Essa quantia, por sua vez, fica retida e só pode ser sacada quando houver a conclusão dos três anos do ensino médio. Por fim, o Incentivo-Enem conta com um extra de R$ 200,00 para os alunos do último ano do nível médio que realizarem os dois dias de prova do exame.
O valor é pago após a conclusão da etapa. Todos os participantes do Pé-de-Meia, inclusive, tiveram isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.
Calendário do Incentivo-Frequência de junho
O programa é visto como um incentivo financeiro para promover a permanência dos jovens no ensino médio. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
Como explicamos anteriormente, o calendário de cada parcela é definido com base nos meses em que os beneficiários fazem aniversário. A nova rodada, por exemplo, terá início na segunda, 23, para os grupos que nasceram em janeiro ou fevereiro.
As demais liberações serão feitas nos dias úteis subsequentes. Todos os pagamentos devem ser efetuados até o dia 30/6. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho;
- Nascidos em março e abril: 24 de junho;
- Nascidos em maio e junho: 25 de junho;
- Nascidos em julho e agosto: 26 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de junho.
