O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio voltado para idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Ambos os grupos devem ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (hoje, R$ 379,00).
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS, já que o Instituto Nacional de Seguro Social é responsável pela operacionalização dos pagamentos. No entanto, é importante frisar que o programa tem natureza assistencial, não sendo visto como um tipo de aposentadoria.
A plataforma deve ser acessada com os mesmos dados cadastrados no portal GOV.BR (CPF e senha). Para preencher o formulário correspondente, o usuário precisa clicar em “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
Com as informações preenchidas e enviadas, caberá ao INSS analisar o pedido. O tempo de espera gira em torno de 45 dias, mas, dependendo da fila, o prazo pode se estender por mais tempo. Feita a triagem inicial, algumas etapas serão cobradas dos solicitantes.
As principais são: perícia médica (para PcDs), avaliação social e análise administrativa. Em caso de dúvida, entre em contato com a Central 135 do INSS, que funciona 24 horas para serviços automáticos e de segunda a sábado, das 7h às 22h, para atendimento humano.
Consulta será liberada nesta semana
Para os cidadãos que já estão elegíveis e aprovados na lista do BPC, a nova parcela do programa, com mês-base de junho, começará a ser paga na próxima terça-feira, 24/6. A consulta oficial da rodada, por outro lado, será liberada um pouco antes; entre os dias 16 e 20/6.
Para verificar o valor da parcela, situação cadastral e outras informações pertinentes, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Os dados estarão disponíveis na opção “Extrato de Pagamento”. A Central 135 do INSS também oferece os mesmos serviços de consulta.
Calendário BPC de junho
Assim como ocorreu nos meses anteriores, o calendário do BPC de junho será o mesmo adotado para os segurados do INSS que recebem valor equivalente ao salário mínimo. A ordem de escalonamento é definida com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB.
É o mesmo que fica antes do traço, conforme exemplo em negrito: 000.000.001-0. Aqueles com penúltimo algarismo 1 no documento, inclusive, serão os primeiros contemplados com o novo lote. Nesse caso, o valor cairá especificamente no primeiro dia do calendário.
Os demais receberão nos dias úteis subsequentes, considerando a mesma lógica de escalonamento. De acordo com as regras, cada beneficiário tem direito ao valor equivalente ao piso nacional, R$ 1.518,00. Até porque o programa está vinculado ao salário mínimo.
O reajuste é feito anualmente, ou seja, sempre no início de cada ano de referência, quando o Governo Federal informa o reajuste definido para o salário mínimo no país. É possível acumular mais de uma parcela ao mês, se houver duas pessoas inscritas no BPC, por exemplo.
Confira o calendário completo do BPC do mês-base de junho:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24/6 |
| 2 | 25/6 |
| 3 | 26/6 |
| 4 | 27/6 |
| 5 | 30/6 |
| 6 | 1º/7 |
| 7 | 2/7 |
| 8 | 3/7 |
| 9 | 4/7 |
| 0 | 7/7 |
Datas foram anunciadas pela autarquia. Escalonamento é feito com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB. Foto: Reprodução / INSS
