O Programa Pé-de-Meia foi criado em novembro de 2023 para servir como um incentivo financeiro-educacional, no sentido de promover a permanência escolar de estudantes que estejam matriculados em redes públicas de ensino médio – mas é preciso cumprir alguns requisitos.
Até porque o benefício é voltado para estudantes de nível médio em redes públicas com idade entre 14 e 24 anos. Ademais, o Pé-de-Meia também é direito de alunos da educação de jovens e adultos (EJA), também em redes públicas. Nesse caso, é preciso ter idade entre 19 e 24 anos.
De qualquer maneira, ambos os grupos precisam integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo por mês. A inscrição no CPF também deve estar regularizada.
Em linhas gerais, o programa fica sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), com parceria do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Caixa Econômica Federal, do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees), etc.
Existem quatro incentivos que compõem o Pé-de-Meia. Um deles é conhecido como Incentivo-Frequência, sendo destinado apenas para quem tiver pelo menos 80% de frequência escolar no mês. A parcela tem o valor de R$ 200,00 por estudante beneficiário.
Em junho, haverá o pagamento da terceira parcela. O calendário já foi divulgado pelo Governo Federal, com escalonamento feito com base no mês de aniversário dos beneficiários. Os depósitos terão início no dia 23/6, estendendo-se até a data de 30/6.
Consulta da parcela de junho do Incentivo-Frequência
O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, é usado para que os beneficiários possam verificar a situação cadastral, regras do programa e informações escolares, como frequência, etapa atual do ensino médio e assim por diante.
Caso queira consultar as informações relacionadas às parcelas do Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar o aplicativo Caixa Tem. Os valores são creditados em conta poupança da plataforma, aberta em nome do beneficiário. Os valores, portanto, podem ser movimentados no app.
É possível emitir cartão virtual de débito e realizar transferências bancárias, como o Pix. Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o acesso à conta por meio da própria plataforma ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Calendário do Incentivo-Frequência de junho
Pé-de-Meia: o Incentivo-Frequência é pago para os beneficiários que possuem frequência mínima de 80% por mês. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
O calendário do Incentivo-Frequência, que é um dos benefícios atrelados ao Pé-de-Meia, é escalonado conforme o mês em que os beneficiários fazem aniversário. Em junho, será paga a terceira parcela no valor de R$ 200,00 por estudante inscrito no programa.
Aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro, por exemplo, serão os primeiros contemplados no mês-base de junho. Esses grupos terão direito ao valor no dia 23/6. Os demais estudantes recebem nos dias úteis subsequentes. Confira o cronograma divulgado pela Caixa:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho;
- Nascidos em março e abril: 24 de junho;
- Nascidos em maio e junho: 25 de junho;
- Nascidos em julho e agosto: 26 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 27 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 30 de junho.
