A segunda parcela do Incentivo-Frequência, que é um dos benefícios relacionados ao Pé-de-Meia, está sendo paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) desde a última segunda-feira, 26/5. O escalonamento das datas é feito com base no mês de aniversário dos beneficiários.
Cada parcela tem o valor de R$ 200,00 por beneficiário. De acordo com a ordem definida, o primeiro grupo contemplado diz respeito aos que nasceram em janeiro ou fevereiro. Esse público recebeu o valor na segunda, 26. A liberação para quem nasceu em março ou abril ocorreu na terça, 27.
Os próximos grupos terão direito ao depósito nos dias úteis subsequentes até o calendário ser finalizado. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, será preciso que o responsável legal faça o consentimento de uso da conta, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
A autorização deve ser realizada na própria plataforma por pais/mães ou em qualquer agência bancária da Caixa por outros responsáveis legais, conforme informou o Governo Federal em nota. Se o beneficiário tiver 18 anos, o desbloqueio da conta é feito automaticamente.
Ele poderá usar o aplicativo do Caixa Tem, sacar o dinheiro do benefício e movimentar a conta aberta em seu nome. Inclusive, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo WhatsApp e por caixa postal do GOV.BR para os estudantes que ainda não acessaram as contas.
O propósito foi de orientar os beneficiários do Pé-de-Meia sobre como obter a autorização para movimentar o dinheiro. “Ao todo, 655.836 beneficiários se encontram nessa condição, mas uma parcela está com contatos inválidos”, informou o MEC na época.
O texto encaminhado pelo MEC traz o passo a passo para que a mãe ou o pai consiga liberar o acesso do beneficiário menor de idade.
Critérios para receber o Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é destinado para estudantes do ensino médio matriculados na rede pública de ensino, desde que tenham idade entre 14 e 24 anos. Além disso, os benefícios também são assegurados para alunos que estão vinculados à educação de jovens e adultos (EJA).
Mas, nesse caso, a faixa etária deve ser de 19 e 24 anos. Em ambos os cenários, é preciso que os estudantes pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ao mês.
Ademais, o MEC também informa a necessidade de estar com o CPF regularizado. O Incentivo-Frequência é um dos benefícios atrelados ao Pé-de-Meia. Para recebê-lo, é necessário estar elegível ao Pé-de-Meia e, ao mesmo tempo, ter frequência mínimo de 80% a cada mês letivo.
Essa média geralmente é calculada a partir do “período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante”.
Pé-de-Meia: calendário do Incentivo-Frequência de maio
Pé-de-Meia tem quatro benefícios no total. Um deles é o Incentivo-Frequência, com valor de R$ 200,00 por parcela. Foto: © Jose Cruz/Agência Brasil
A segunda parcela do Incentivo-Frequência está sendo paga no mês-base de maio, já que a primeira foi efetuada ainda em abril. De acordo com as regras vigentes, a ordem é definida com base no mês em que os beneficiários fazem aniversário.
Aqueles que nasceram em janeiro, fevereiro, março ou abril já podem movimentar a parcela, no valor de R$ 200,00. Na quarta-feira, 28, o dinheiro será liberado para os inscritos que nasceram em maio ou junho. Confira o cronograma completo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 26 de maio;
- Nascidos em março e abril: 27 de maio;
- Nascidos em maio e junho: 28 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 29 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: 30 de maio;
- Nascidos em novembro e dezembro: 2 de junho.
