O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a fazer os depósitos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 26/5, considerando o mês-base de maio. Assim como nas parcelas anteriores, cada inscrito no programa terá direito ao valor de R$ 1.518,00.
Até porque o BPC está atrelado ao salário mínimo vigente. Para se tornar elegível, é necessário ter renda familiar per capita de até 1/4 do piso nacional, desde que se enquadre em algum destes grupos: idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Ambos os públicos devem ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para regularizar a situação, os cidadãos devem comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do município.
E como funciona o procedimento para solicitar a entrada na lista de contemplados? Em linhas gerais, será necessário preencher um formulário no site ou aplicativo do Meu INSS. Existem duas opções: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” e “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
No formulário, os solicitantes precisam informar renda per capita mensal, composição familiar e outros detalhes pertinentes. Todos passarão pela análise socioeconômica. Já os PcDs devem ser submetidos à avaliação médica para atestar a condição de deficiência.
Em caso de qualquer dúvida, é possível entrar em contato diretamente com o Disque Social do MDS, pasta responsável pelo benefício. O telefone para atendimento é 121. Os interessados devem ligar entre segunda e sexta-feira, das 7h às 19h.
Quem recebe o BPC no dia 26/5?
A nova parcela do BPC começará a ser paga no dia 26/5. Como de costume, o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). É o mesmo algarismo que fica antes do traço, conforme exemplo: 000.000.001-0.
Os beneficiários que possuem o penúltimo dígito 1 no documento serão os primeiros a receber o valor da rodada, ou seja, no primeiro dia do cronograma, 26/5. Os demais receberão nos dias úteis subsequentes, com o calendário sendo encerrado em 6/6.
Calendário BPC da parcela de maio
O cronograma oficial está disponível para consulta. Para mais informações, os beneficiários podem acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, especificamente na opção de “Extrato de Pagamento”. A nova rodada será depositada entre os dias 26/5 e 6/6, conforme a ordem definida.
Confira todas as datas confirmadas de pagamento:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/5 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 30/5 |
| 6 | 2/6 |
| 7 | 3/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 5/6 |
| 0 | 6/6 |
Datas foram anunciadas pela autarquia. Calendário é o mesmo adotado para os segurados do INSS que recebem um salário mínimo. Foto: Reprodução / INSS
BPC é aposentadoria?
Essa é uma pergunta muito comum que os cidadãos fazem ao conhecer o BPC pela primeira vez. A resposta curta é: não, o programa não é considerado uma aposentadoria. Os recursos são oriundos dos cofres públicos para assistência social, como é o caso do Bolsa Família.
As parcelas do BPC somente são pagas enquanto os critérios forem cumpridos pelos inscritos no programa. Caso contrário, haverá a cessação dos depósitos mensais. Por isso, o programa não tem caráter vitalício – e nem poderá haver troca de titularidade.
As regras são baseadas no LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Quando ocorre a liberação oficial de cada parcela, os beneficiários têm o prazo de até 45 dias para realizar o saque do dinheiro. Se isso não for feito, os recursos retornam para os cofres públicos.
