O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já está se preparando para realizar os pagamentos da segunda parcela do 13º. De acordo com o calendário antecipado, os depósitos terão início no dia 26/5, estendendo-se até 6/6. O escalonamento é feito com base no documento NB.
Ou seja, as transferências são organizadas de acordo com o penúltimo dígito – aquele mesmo algarismo antes do traço no mesmo documento. Ademais, os segurados que têm direito a valor equivalente ao salário mínimo como benefício mensal do INSS começarão a receber mais cedo.
Nesse caso, a liberação será feita a partir de 26/5. Os demais beneficiários, que fazem jus a quantias acima do piso nacional, começarão a receber a segunda parcela no dia 2/6. A consulta ficará disponível pelo site e aplicativo do Meu INSS, assim como ocorreu na primeira cota.
Na plataforma, será possível verificar todas as informações atualizadas sobre o benefício, como data de pagamento, valor oficial, elegibilidade, eventuais descontos (se houver) e assim por diante. Essa consulta, no entanto, somente será liberada na semana que vem.
Mais dúvidas podem ser sanadas por meio da Central de Atendimento do INSS, que funciona por meio de ligações para o telefone 135. Os serviços automáticos funcionam 24 horas por dia, mas, caso prefira atendimento humano, será preciso ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Valor da 2ª parcela e quem terá direito
De acordo com o decreto presidencial sobre a antecipação do calendário, a quantia da segunda parcela “corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga com os benefícios da competência de maio.”
O que isso significa? Em linhas gerais, haverá o pagamento da quantia remanescente do 13º que não foi paga na primeira parcela. Existe a possibilidade de incidir descontos do Imposto de Renda, mas somente no caso de segurados que ainda são obrigados a fazer a declaração.
O 13º salário do INSS é voltado para aposentados e pensionistas, além de segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Os demais, como inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entram na lista.
Isso porque o abono está atrelado a direitos trabalhistas e tempo de contribuição. Já o BPC e outros benefícios assistenciais, como a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e auxílio-inclusão, não se encaixam nos critérios definidos para o 13º salário da Previdência Social.
Como funciona a consulta da 2ª parcela
A consulta ficará aberta na semana que antecederá o início dos pagamentos, ou seja, em algum dia entre 19 e 23/5. Quando chegar o momento, será possível digitar “Extrato de Pagamento” no campo “Do que eu preciso?” para obter mais informações sobre a parcela.
Esses recursos estão disponíveis no site e aplicativo do Meu INSS. Um arquivo em PDF será gerado automaticamente. Os usuários poderão baixá-lo tanto em celulares quanto em computadores. O documento informará o valor oficial, data de pagamento e outros detalhes.
Calendário oficial começa neste mês
As datas de pagamento foram antecipadas pelo Governo Federal a pedido do INSS. O mesmo calendário da competência de maio será usado como referência, considerando o escalonamento a partir do penúltimo dígito do NB. Confira o cronograma oficial e completo da parcela:
Para quem recebe valor equivalente ao salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/5 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 30/5 |
| 6 | 2/6 |
| 7 | 3/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 5/6 |
| 0 | 6/6 |
Para quem recebe valor acima do salário mínimo
| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2/6 |
| 2 e 7 | 3/6 |
| 3 e 8 | 4/6 |
| 4 e 9 | 5/6 |
| 5 e 0 | 6/6 |
Pagamentos serão feitos junto com os benefícios da competência de maio. Foto: Reprodução / INSS
