O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial para amenizar as desigualdades sociais no país, sendo regido pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Ao todo, dois grupos são contemplados com as parcelas mensais que equivalem ao salário mínimo.
São eles: idosos de pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer faixa etária. Ambos os públicos, de qualquer maneira, devem ter renda familiar per capita que não extrapole o limite de meio piso nacional vigente.
A inscrição pode ser solicitada pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Para acessar a plataforma, os usuários devem fazer login com os mesmos dados usados no portal GOV.BR (CPF e senha). Feito isso, será necessário clicar na opção “Novo Pedido” para preencher o formulário.
Na lupinha de busca, os interessados também conseguem encontrar a opção para solicitar a entrada no programa. Basta procurar por “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência” ou, dependendo do perfil, “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa”.
No formulário, será necessário informar a renda familiar, a composição dos integrantes, dados pessoais e demais detalhes pertinentes. Ao concluir e enviar os dados, o INSS ficará responsável por analisar as informações e dar prosseguimento aos próximos passos.
No caso de PcDs, haverá agendamento de avaliação médica para atestar a condição de deficiência. Ademais, ambos os grupos, tanto idosos quanto PcDs, devem passar por uma análise socioeconômica para comprovar se atendem ao requisito principal de renda familiar.
Vale salientar que é importante estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os dados devem ser atualizados uma vez a cada 24 meses, pelo menos. A situação pode ser regularizada no CRAS mais próximo da residência.
Valor do BPC
Não houve mudança nas regras relacionadas às parcelas do BPC. Em maio, cada beneficiário terá direito ao salário mínimo atualizado, R$ 1.518,00. Um novo reajuste somente ocorrerá no início do próximo ano, já que o valor segue o aumento do piso nacional de cada ano.
Mas, afinal, dois integrantes da mesma família podem receber o BPC? Sim, caso os requisitos sejam devidamente cumpridos em ambas as partes, tanto a renda familiar per capita quanto o perfil de cada indivíduo (ser idoso de pelo menos 65 anos ou PcDs de qualquer idade).
Consulta da parcela de maio
A consulta ficará aberta na semana que antecederá o início dos pagamentos de maio. Quando chegar o momento, bastará acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Os usuários deverão clicar em “Extrato de Pagamento” para conferir todas as informações pertinentes.
Caso prefiram, também é possível entrar em contato com a Central 135 do INSS, que funciona 24 horas por dia para operações automáticas. Já o atendimento humano fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Calendário oficial do BPC de maio
O calendário do BPC de maio é o mesmo adotado pelo INSS, especificamente aquele voltado para segurados que recebem valor equivalente ao salário mínimo atualizado. Portanto, o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB.
É aquele mesmo algarismo que fica antes do traço. A parcela de maio será paga entre os dias 26/5 e 6/6. No primeiro dia do calendário, os depósitos serão feitos para os beneficiários do BPC que possuem penúltimo dígito 1 no NB. Os demais recebem nos dias úteis subsequentes.
Confira o cronograma completo que foi disponibilizado pelo INSS:
| Penúltimo dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/5 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 30/5 |
| 6 | 2/6 |
| 7 | 3/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 5/6 |
| 0 | 6/6 |
Datas foram anunciadas pela autarquia. Valor mensal do BPC equivale ao salário mínimo atualizado. Em 2025, R$ 1.518,00. Foto: Reprodução / INSS
