Aposentados e pensionistas, além de segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, estão na expectativa de mais informações sobre o 13º salário do INSS em 2025. O abono é pago anualmente em duas parcelas, que possuem calendários distintos.
Por via de regra, os repasses são feitos nos meses de agosto e novembro, respectivamente. Acontece que o Governo Federal, de 2020 até 2024, garantiu a antecipação dos recursos no primeiro semestre de cada ano – e, por isso, abre margem para o mesmo ocorrer em 2025.
Até o momento, a antecipação não foi oficialmente confirmada. O debate em torno do assunto está sendo feito pela equipe econômica, no sentido de verificar viabilidade, impactos orçamentários e possíveis prazos de pagamentos para os beneficiários que possuem direito.
No final de março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, chegou a informar que a equipe econômica possivelmente fará a antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre, mas a decisão final e o cronograma ainda não haviam sido confirmados.
E nesta quarta-feira, 2/4, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, trouxe mais novidades a respeito do assunto. Durante cerimônia de comemoração aos 60 anos do Banco Central (BC), a representante da pasta respondeu a alguns questionamentos de jornalistas.
Quando o 13º salário do INSS começará a ser pago em 2025?
A antecipação, se confirmada, possivelmente não ficará para abril. Tebet informou que a chance é de pagamento em maio ou junho. – Foto: montagem / Pixabay
Se houver confirmação de adiantamento do abono por parte do Governo Federal, os pagamentos não devem começar a ser feitos em abril. Esse foi o posicionamento de Tebet em resposta a jornalistas. A ministra disse que seria “inviável” fazer os depósitos a partir deste mês.
Além disso, ela destacou que, caso a antecipação realmente vire realidade, os valores devem ser pagos possivelmente a partir de maio ou até mesmo junho. Novas informações sobre o calendário e a decisão final da equipe econômica devem ser anunciadas nos próximos dias.
“Não dá para fazer [a antecipação do 13º do INSS] no mês de abril. É inviável. Nós temos as dificuldades. Todos os últimos anos foram maio e junho. Se houver essa decisão agora do presidente, nós estamos preparados para atendê-lo em relação a isso”, disse Tebet.
Ainda em resposta a jornalistas, Tebet informou que o posicionamento sobre a antecipação deve ser feito pelos representantes do INSS ou pelo ministro de Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Deixo para eles esse anúncio. Essa possível boa notícia”, finalizou.
O que se sabe a respeito do abono?
Qual será o valor da primeira parcela? Geralmente, os segurados recebem 50% da quantia que possuem direito com seus benefícios pagos mensalmente. Não há descontos nessa etapa dos pagamentos.
E a segunda parcela, como fica? Para a maioria dos beneficiários, serão liberados os outros 50% do valor equivalente aos seus benefícios mensais. Somente há desconto para quem se encaixa nas regras de obrigatoriedade do Imposto de Renda. Ou seja, para quem paga o tributo anual. Lembrando que a isenção do IRPF é garantida para quem ganha até dois salários mínimos, por exemplo.
Como será feita a consulta? Por meio do site ou aplicativo Meu INSS, mas os dados ainda não estão disponíveis. A consulta poderá ser realizada na semana em que antecederá o início dos pagamentos. O acesso à plataforma é feito com os dados cadastrados no GOV.BR.
Quem terá direito ao 13º salário do INSS neste ano? Aposentados e pensionistas, além dos segurados que recebem auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
BPC tem direito ao abono anual? Não. O abono está atrelado a direitos trabalhistas e tempo de serviço, enquanto o BPC é um programa assistencial mantido pelas iniciativas do MDS, pasta do Governo Federal que fica responsável pelo orçamento das parcelas mensais.
Antecipação está confirmada? Ainda não. Até o momento, só houve especulações sobre o assunto, com sinalizações positivas. Mas a confirmação não foi dada pelo Governo Federal nem pelos representantes do INSS.
Como funcionará o calendário? Haverá dois cronogramas: um para cada parcela do abono. O escalonamento será feito a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). Os pagamentos serão feitos somente em dias úteis.
