O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que, ao que tudo indica, a equipe econômica antecipará o calendário do 13º salário do INSS neste ano. No entanto, o martelo ainda será batido pelo Governo Federal depois de uma avaliação mais aprofundada.
O abono é destinado a aposentados e pensionistas, além de segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Nos últimos anos, o benefício vem sendo adiantado para movimentar a economia ao conceder o dinheiro durante o primeiro semestre.
Tradicionalmente, os cidadãos que possuem direito recebem o valor em duas parcelas distintas: a primeira é paga no calendário do mês-base de agosto; já a segunda fica disponível a partir de novembro. Essa lógica deixou de ser seguida de 2020, auge da pandemia, até 2024.
As datas para o pagamento em 2025 ainda não foram confirmadas, mas a decisão final deve ser dada ao longo dos próximos dias. Tanto o Governo Federal quanto o INSS divulgarão o calendário completo e atualizado. É importante ficar de olho no portal GOV.BR.
Além disso, quando a consulta for liberada, os segurados poderão entrar no sistema do Meu INSS para obter mais informações. O acesso é feito a partir de login e senha. Os usuários poderão usar a lupinha da plataforma para pesquisar detalhes específicos, caso queiram.
O que falta para a antecipação ser aprovada?
Com a sinalização do secretário do Tesouro Nacional, já temos indícios mais concretos sobre o adiantamento do 13º salário do INSS em 2025. Ainda falta, por outro lado, a decisão final sobre a medida, além do calendário com as datas dos pagamentos a serem feitos neste ano.
A área econômica deve providenciar o debate a respeito do assunto nos próximos dias. Se houver consenso após as deliberações, o anúncio sobre a liberação do valor antes do prazo tradicional será feito nos portais oficiais – tanto pelo GOV.BR quanto por meio do Meu INSS.
De toda forma, a medida somente se tornará legal após a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Calendário do 13º do INSS em 2025: possíveis datas
Secretário do Tesouro Nacional afirmou que, possivelmente, haverá antecipação do 13º salário do INSS em 2025. – Foto: montagem / Pixabay – CanvaPRO
Ainda não há confirmação sobre o calendário oficial de pagamentos. De acordo com Ceron, não há consenso, até então, sobre o prazo em que o abono será liberado para aposentados, pensionistas e demais segurados que possuem direito. Existem duas possibilidades em debate.
Em 2023, as parcelas foram antecipadas nos meses de maio e junho – e o mesmo cenário poderá ser aprovado neste ano. Entretanto, o abono de 2024 foi liberado em abril e maio. Ou seja, uma das duas possibilidades deverá ser levada adiante após a aprovação do adiantamento.
“Ele [13º salário do INSS] deve ficar entre uma dessas duas janelas”, o secretário informa, conforme apurações feitas pelo portal G1.
O que já sabemos sobre o abono do INSS?
De acordo com o regulamento e a lógica anteriormente adotada pelo INSS, o novo 13º salário da Previdência Social é destinado aos cidadãos que, em 2025, receberam auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Ainda não há estimativa sobre quantas pessoas terão direito ao abono deste ano. Como o benefício está atrelado a direitos trabalhistas e tempo de serviço, ele não é pago para inscritos em programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada e o auxílio-inclusão.
Existem projetos de lei que querem mudar essa realidade, mas, até o momento, nenhum avançou a ponto de ser sancionado pela presidência da República. Geralmente, os pagamentos são feitos a partir de uma lógica específica: a mesma adotada nos calendários regulares do INSS.
Ou seja, o escalonamento é feito a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). É aquele mesmo algarismo que fica antes do traço, conforme exemplo: 000.000.001-0. Geralmente, o abono não recebe um cronograma exclusivo de pagamentos.
O INSS usa as mesmas datas definidas para o mês-base determinado. Por exemplo: se a primeira parcela for paga em abril, será usado o mesmo calendário dos pagamentos regulares que serão feitos no mês-base de abril. Essa lógica é tradicionalmente adotada pelo instituto.
A consulta do abono será liberada pelo Meu INSS, possivelmente na semana que antecede o início dos pagamentos. Como as datas ainda não foram confirmadas, ainda não é possível conferir informações consolidadas sobre valores e outros detalhes pertinentes.
Em breve, a equipe econômica do Governo Federal deve analisar a medida e informar o calendário oficial deste ano. O que existe, até o momento, é apenas a sinalização do secretário do Tesouro Nacional, reforçando que a antecipação possivelmente irá ocorrer em 2025.
