Benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) começam a receber a parcela de fevereiro no dia 17/2, seguindo a ordem de escalonamento que foi definida pelo MDS, pasta que gerencia as transferência. Ou seja, a partir do último dígito que aparece no Número de Identificação Social.
O “NIS” é comum a todos os inscritos no programa, como uma forma de identificação daqueles que são contemplados com as parcelas mensais. Para se tornar elegível, é preciso ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 e registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
A cada mês, uma triagem é feita para selecionar novos aprovados que atendam aos requisitos e passem a se enquadrar na lista de contemplados. O comunicado geralmente ocorre por meio de correspondência ao endereço informado na base de dados do CadÚnico.
Por sua vez, também é possível consultar o aplicativo do programa, que é onde os usuários conseguem verificar a situação cadastral, calendário de pagamentos, valores confirmados para o mês-base e assim por diante. Inclusive, a consulta da nova parcela já está disponível.
A movimentação é permitida não só em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Caso prefiram, os beneficiários podem realizar transferências bancárias e emitir cartão virtual de débito por meio do aplicativo Caixa Tem, que pode ser baixado para celulares Android e iOS.
Como evitar que o benefício seja bloqueado?
Mesmo que os beneficiários estejam aprovados na lista de contemplados e recebam as parcelas mensais, é importante ter cuidado para não perder o direito. Até porque existem algumas condicionalidades que devem ser cumpridas por todas as unidades familiares.
No caso da educação, tanto crianças como adolescentes e jovens precisam comparecer de forma consistente nas escolas. A frequência escolar deve de 60%, pelo menos, para aqueles com idade entre quatro e seis anos incompletos.
Em contrapartida, a frequência para jovens de 6 a 18 anos incompletos é de, no mínimo, 75%, especificamente os que ainda não tenham concluído a educação básica. Ou seja, ensino fundamental e médio.
Quanto às condicionalidades da saúde, as crianças que tenham menos de sete anos precisam cumprir o calendário de vacinação. Também há a necessidade de realizar o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura). As gestantes, por fim, precisam fazer o pré-natal.
“Caso não consiga cumprir as condicionalidades, você deve procurar o setor do Bolsa Família ou da Assistência Social (CRAS) da sua cidade e explicar a situação. Eles poderão auxiliá-lo. Isso é importante porque a família pode ter o benefício bloqueado ou suspenso”, explica o MDS.
Além do mais, os dados no CadÚnico devem sempre estar atualizado. Se as informações ficarem desatualizadas há mais de dois anos, existe o risco de o benefício ser bloqueado ou, dependendo das circunstâncias, até mesmo cancelado.
Calendário Bolsa Família de fevereiro
O primeiro grupo de contemplados recebe a parcela de fevereiro já nesta segunda-feira, 17/2. Ele é composto pelos beneficiários que possuem dígito final 1 no documento NIS. Os demais terão direito nos dias úteis subsequentes e e ordem escalonada: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 0.
Existe uma exceção à regra, no entanto, que merece ser destacada: a política de antecipação permite que ocorra a quebra da ordem no caso de beneficiários que vivam em locais com decreto ativo de calamidade ou emergência pública, desde que formalmente reconhecido pelo Governo Federal.
Nesse caso, independentemente do NIS final, os inscritos poderão sacar o valor no primeiro dia do calendário, 17/2. Confira todas as datas confirmadas pelo MDS:
| NIS Final | Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de fevereiro |
| 2 | 18 de fevereiro |
| 3 | 19 de fevereiro |
| 4 | 20 de fevereiro |
| 5 | 21 de fevereiro |
| 6 | 24 de fevereiro |
| 7 | 25 de fevereiro |
| 8 | 26 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 0 | 28 de fevereiro |
Calendário Bolsa Família – Foto: Concursos no Brasil, com informações do MDS e da Agência Brasil.
