Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal vem antecipando os pagamentos do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A medida está em vigor desde 2020.
Em linhas gerais, o objetivo é de estimular e aquecer a economia brasileira, garantindo que os recursos sejam movimentados antes do segundo semestre do ano. Com a antecipação, os valores costumam ser depositados em duas parcelas a partir do mês-base de abril.
Ou seja, a primeira cota é geralmente disponibilizada no calendário regular do INSS que diz respeito ao mês-base de abril. Já o segundo pagamento é feito no cronograma voltado a maio, como pudemos perceber nos anos anteriores. Mas e em relação a 2025, como ficará?
Apesar de a possibilidade não ter sido descartada, o Governo Federal ainda não confirmou se o abono deste ano será antecipado como ocorreu nos anos antecedentes. A informação será oficializada no portal GOV.BR em momento oportuno – talvez, nas próximas semanas.
Como será o pagamento do 13º do INSS em 2025?
Até o momento, o Governo Federal e o INSS ainda não divulgaram o calendário oficial de pagamentos do abono, que corresponderá ao ano-base de 2025. A antecipação também não foi confirmada até o momento. Se for o caso, o anúncio deve ocorrer em breve pelo portal GOV.BR.
Sabemos, no entanto, que o 13º salário é pago em duas parcelas para aposentados e pensionistas, além de segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na lista, não estão inclusos os inscritos no BPC.
Até porque o Benefício de Prestação Continuada é considerado como um auxílio assistencial, tendo em vista que o gerenciamento é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O INSS, em si, somente operacionaliza os depósitos.
Existem projetos de lei em tramitação que querem mudar essa realidade, mas nenhum evoluiu a ponto de ser incorporado na legislação. Antes de 2019, os segurados do INSS que têm direito ao abono recebiam nos calendários de agosto (1ª parcela) e novembro (2ª parcela).
A partir de 2020, o Governo Federal adotou a lógica de antecipação para movimentar a economia brasileira, assegurando o pagamento da primeira cota no calendário do INSS de abril, com o depósito do segundo repasse no mês-base de novembro.
O mesmo pode ocorrer em 2025, caso a medida seja continuada; porém, o aviso de confirmação ainda não foi emitido pelos responsáveis. Na época em que os pagamentos tiverem início, os segurados poderão realizar a consulta por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”.
O sistema fornecerá dados sobre valores e prazos oficiais de liberação. Em caso de dúvidas, também será possível solicitar mais informações por meio da Central de Atendimento do INSS, que funciona pelo telefone 135 durante 24 horas por dia em caso de serviços automáticos.
Para atendimentos personalizados, será necessário ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Lógica de escalonamento
Mesmo que as datas não tenham sido confirmadas, sabemos que o INSS usará como base a mesma lógica de pagamentos que é adotada nas parcelas tradicionais. Ou seja, os segurados serão escalonados com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB.
É o mesmo algarismo que fica antes do traço no documento. Para cada mês-base, existem dois calendários distintos: um destinado a quem recebe o piso do INSS, enquanto o outro é voltado aos segurados que fazem jus a valores acima do salário mínimo em vigor no país.
