O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá continuar em 2025. A revisão feita pelo órgão é um procedimento comum para garantir que os benefícios sejam repassados a quem realmente necessita.
Neste ano, a autarquia deve continuar mirando naqueles que recebem benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por invalidez e outros auxílios, se for o caso.
Com efeito, podem ser convocados para a perícia médica os beneficiários de longa data sem atualização médica recente, segurados com sinais de que a incapacidade terminou e aqueles com problemas nos dados médicos ou na documentação apresentada.
De julho a outubro de 2024, cerca de 535 mil pessoas foram submetidas ao procedimento. Dessas, 277 mil que recebiam auxílio-doença tiveram seus benefícios cancelados.
Como será o pente-fino do INSS em 2025?
Uma novidade para este ano é que o INSS contará com a ajuda da Inteligência Artificial (IA) para identificar os beneficiários que recebem os valores indevidamente.
A IA utilizada pelo órgão será responsável por analisar os atestados médicos enviados online para pedidos de benefício por incapacidade temporária.
A ferramenta, desenvolvida pela Dataprev, verificará dados como o nome e assinatura do médico, o número do Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade do médico e se o atestado é realmente de onde o profissional trabalha.
A tecnologia também cruzará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para confirmar se os médicos realmente trabalham nos locais indicados nos atestados. De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o uso da IA permitirá resultados mais rápidos e precisos.
Como funciona a revisão dos benefícios?
A revisão dos benefícios do INSS consiste inicialmente na seleção dos auxílios a serem analisados, baseando-se em critérios como data de concessão, idade do beneficiário ou suspeitas de irregularidades.
Após essa seleção, o INSS notifica os segurados escolhidos sobre a necessidade de revisão, indicando os documentos que precisam ser fornecidos.
As notificações podem ser feitas por rede bancária ou eletrônica, via postal com Aviso de Recebimento (AR), pessoalmente ou por edital, caso o beneficiário não seja localizado.
Os convocados têm 30 dias para apresentar documentos pessoais e laudos médicos, podendo agendar a perícia pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Normalmente, após a perícia, o segurado pode receber três tipos de respostas do INSS: que ele terá o auxílio cortado, que ele pode continuar recebendo a renda ou, ainda, que pode ter o benefício convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Como proceder se o seu benefício for cortado?
Se o benefício for cortado indevidamente e o cidadão acreditar que tem direito a ele, é possível recorrer. O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo, que é julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um órgão independente.
Para acessar o serviço, não é necessário ir a uma agência do INSS. O atendimento está disponível pelo site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e pelo telefone 135.
Caso o recurso não seja aceito, o cidadão pode buscar a Justiça. Para isso, é necessário ter documentos e laudos que comprovem que o segurado se enquadra no perfil para receber o benefício.
Por fim, vale lembrar que existem três perfis de beneficiários que não devem ser convocados para a revisão.
São eles: segurados com mais de 55 anos que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos, segurados com mais de 60 anos protegidos pelo Estatuto do Idoso e segurados aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
