A rodada de pagamentos do Bolsa Família do mês-base janeiro começou no dia 20/1, com base no último dígito que aparece no documento NIS (Número de Identificação Social).
O programa garante o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família beneficiária, além de adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestante, nutrizes e por crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê de até seis meses.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os depósitos ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado devido às festividades de fim de ano.
Quem ainda recebe o Bolsa Família nesta semana?
Beneficiários com os documentos NIS terminados em 1 e 2 receberam na segunda-feira e terça-feira, respectivamente. Nesta quarta-feira (22/1), recebem as famílias com NIS final 3, conforme o calendário oficial:
- Dia 22/1 (quarta-feira): NIS final 3;
- Dia 23/1 (quinta): NIS final 4;
- Dia 24/1 (sexta): NIS final 5.
Quem recebe o benefício na próxima semana?
Na próxima semana, os repasses serão feitos da seguinte forma:
- Dia 27/1: NIS final 6;
- Dia 28/1: NIS final 7;
- Dia 29/1: NIS final 8;
- Dia 30/1: NIS final 9;
- Dia 31/1: NIS final 0.
Quais os critérios para participar do Bolsa Família?
Para ingressar no Bolsa Família, a principal condição é que a renda por pessoa na família seja igual ou inferior a R$ 218,00.
Além disso, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser realizada presencialmente em um posto de atendimento da assistência social.
Para continuar recebendo o benefício, é necessário cumprir as condicionalidades do programa, como garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para crianças e jovens de 6 a 18 anos.
Da mesma forma, é preciso acompanhar a nutrição das crianças até 7 anos, manter a carteira de vacinação infantojuvenil atualizada, e comprovar o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Quem tem emprego formal pode receber o benefício?
Sim, quem consegue um emprego formal pode continuar recebendo o benefício dentro da “Regra de Proteção”.
A medida permite que os pagamentos do Bolsa Família continuem mesmo se a renda per capita ultrapassar R$ 218, desde que não seja superior a meio salário mínimo vigente.
De acordo com essa regra, as famílias que ultrapassam o limite de renda per capita podem continuar a receber 50% do valor original ao qual tinha direito.
Por exemplo, se antes do aumento de renda a família recebia R$ 650, passaria a receber metade desse valor, R$ 325. O valor proporcional também é aplicado a quaisquer adicionais recebidos, como os destinados a crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
A Regra de Proteção permite que a família continue recebendo o benefício reduzido por até 24 meses após o aumento da renda per capita.
Esse período oferece uma margem de segurança para que os membros da família possam se ajustar à nova situação financeira e procurar outros meios de sustento.
Se a renda da família voltar a cair abaixo de R$ 218, eles podem retornar ao programa e receber o benefício integral novamente, medida conhecida como “Retorno Garantido”.
