Diferente do que muitos imaginam, os usuários do Bolsa Família que conseguem um emprego com carteira assinada não perdem o benefício automaticamente por causa do aumento na renda mensal.
Existe uma regra que garante que os pagamentos continuem, mesmo se a renda per capita ultrapassar R$ 218, desde que não seja superior a meio salário mínimo vigente.
Em entrevista ao podcast Fala MDS, Eliane Aquino, Secretária nacional de Renda de Cidadania, afirma que a medida tem como objetivo garantir maior estabilidade financeira às famílias beneficiárias e estimular o emprego e empreendedorismo.
Qual é o valor do Bolsa Família para quem consegue um emprego formal?
O mecanismo temporário que impede a perda do benefício em caso de aumento da renda mensal da família é chamado “Regra de Proteção”.
De acordo com a regra, as famílias que ultrapassam o limite de renda per capita, desde que fique em até meio salário mínimo vigente, passam a receber 50% do valor original ao qual tinha direito.
Por exemplo, se uma família recebia o Bolsa Família no valor de R$ 850 antes do aumento de renda, com a aplicação da Regra de Proteção, ela passaria a receber R$ 425.
Esse valor reduzido pela metade também é aplicado aos adicionais recebidos para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Por quanto tempo o benefício é pago após o aumento da renda?
A Regra de Proteção permite que a família permaneça nessa condição por até 24 meses, contados a partir da última atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Esse período é destinado a dar tempo para que os membros se ajustem à nova situação econômica e possam buscar outras fontes de renda ou retornos ao mercado formal de trabalho sem perder completamente o apoio do Bolsa Família.
Além disso, se a renda diminuir novamente e ficar abaixo de R$ 218, é possível retornar ao programa. Isso é conhecido como Retorno Garantido, que assegura a volta do benefício integral em casos de perda de renda.
Quem é apto a receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Ele garante uma renda mínima para que essas famílias possam suprir suas necessidades básicas.
Para ter direito ao benefício, a renda per capita do núcleo familiar deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se a soma dos rendimentos de todos os membros, dividida pelo número de integrantes, for igual ou inferior a esse valor, a família pode se enquadrar para receber o Bolsa Família.
Além de atender ao critério de renda, é obrigatória a inscrição no Cadastro Único. O cadastramento pode ser feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).
Uma vez inscrita no Cadastro Único, a família não passa a receber o benefício imediatamente. O programa realiza uma análise automatizada mensalmente para incluir novos beneficiários no programa.
O valor do benefício é, no mínimo, R$ 600 por mês. O governo também realiza pagamentos adicionais, como R$ 50 por criança de 7 a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, gestantes e lactantes, além de R$ 150 por criança de zero até seis anos.
