O Bolsa Família oferece suporte financeiro mensal a milhões de brasileiros, com valores que variam de acordo com as condições específicas de cada família, como a idade e o número de membros.
Desde sua criação, o programa segue diferentes critérios que as famílias devem cumprir, e esses critérios são verificados regularmente.
Se algum deles não for atendido, poderá ocorrer a suspensão do pagamento e até mesmo o cancelamento do benefício. Para evitar surpresas, confira os principais motivos que levam à exclusão de beneficiários.
Quais motivos levam à exclusão de beneficiários do Bolsa Família?
1. Falta de atualização no cadastro
É essencial manter os dados cadastrais do Bolsa Família sempre atualizados, incluindo telefone, endereço e número de familiares que vivem na mesma residência.
Isso é feito através do Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que serve como porta de entrada para diversos programas sociais no Brasil e centraliza todas as informações dos beneficiários.
Se esses dados estiverem desatualizados ou incompletos, o repasse do benefício pode ser interrompido. Para evitar isso, é fundamental mantê-los em dia, pois o governo verifica essas informações periodicamente.
Recomenda-se que a atualização seja feita a cada dois anos, e isso pode ser realizado presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em alguma unidade de atendimento especializado do CadÚnico.
2. Exceder o limite de renda estabelecido
Outro aspecto que pode resultar na exclusão de beneficiários do Bolsa Família é o aumento da renda per capita familiar, uma vez que o benefício é concedido com base na composição do núcleo familiar.
O programa estabelece um limite claro: a renda mensal por pessoa na mesma residência deve ser de, no máximo, R$ 218.
Mas existe uma exceção neste contexto. Se a renda per capita familiar passar a ser equivalente ao valor de até meio salário mínimo ao mês, então a família entra temporariamente na regra de proteção. Ou seja, continua recebendo 50% do benefício por até 24 meses.
3. Descumprimento das condicionalidades
Para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família, as famílias precisam cumprir certas condicionalidades.
Na área da saúde, é obrigatório que as crianças menores de sete anos sigam o calendário de vacinação e realizem o acompanhamento nutricional, enquanto as gestantes devem fazer o pré-natal.
No que diz respeito à educação, é necessário que crianças, adolescentes e jovens frequentem a escola regularmente.
A frequência mínima mensal varia conforme a idade: 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos, e 75% para jovens de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Se essas exigências não forem atendidas, é preciso procurar o setor do Bolsa Família ou o CRAS local para explicar a situação e apresentar justificativas, como atestados médicos, para evitar o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
Além disso, é possível buscar apoio em caso de situação de vulnerabilidade.
4. Desligamento voluntário
O desligamento voluntário do Bolsa Família permite que os beneficiários saiam do programa por conta própria através do aplicativo ou site oficial.
Essa funcionalidade foi criada para tornar o programa mais flexível e atender às mudanças econômicas dos beneficiários, garantindo que o auxílio chegue a quem mais precisa.
Além disso, caso a situação financeira do beneficiário piore, ele pode solicitar a reintegração ao programa dentro de um período de até 36 meses.
Como verificar a situação do benefício?
Para verificar a situação do Bolsa Família, você pode baixar gratuitamente os aplicativos Bolsa Família (Android e iOS) ou Caixa Tem (Android e iOS) e conferir a aba de pagamentos.
Outra opção é acessar o Portal Cidadão Caixa usando seu CPF e a mesma senha dos aplicativos Caixa Tem, Caixa Trabalhador ou Bolsa Família.
Além disso, é possível enviar ligar gratuitamente para o número 121 ou comparecer ao CRAS mais próximo e solicitar informações sobre o status do benefício.
