Calendário BPC de Novembro: confira as datas de pagamento

Uma nova rodada do Benefício de Prestação Continuada, BPC, será paga a partir do dia 25/11, tendo em vista o mês-base de novembro. Assim como nos lotes anteriores, o valor da parcela equivalerá ao salário mínimo vigente, R$ 1.412,00, por beneficiário do programa.

Para se tornar elegível, é necessário idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. Em ambos os casos, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar o limite de 1/4 do piso nacional, conforme as regras do LOAS.

O calendário de pagamentos é o mesmo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), já que a autarquia operacionaliza os pagamentos. Mais especificamente, são as datas destinadas aos segurados que recebem o piso, como é o caso também dos inscritos no BPC.

Por outro lado, vale salientar que o programa, por ser assistencial, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta ligada ao Governo Federal. O BPC, portanto, não configura como uma aposentadoria.

As parcelas não são vitalícias e somente continuam sendo concedidas se os beneficiários cumprirem os requisitos exigidos. A partir do momento em que o lote do mês é liberado, o prazo para sacar o recurso equivale a 45 dias. E se não houver resgate no prazo limite?

Nesse caso, o dinheiro volta aos cofres das iniciativas sociais do Governo Federal. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato com o Disque Social do MDS pelo número 121. Quanto à concessão dos pagamentos, você também pode falar com a Central 135 do INSS.

Quando a consulta ficará disponível?

A consulta poderá ser feita pelo sistema Meu INSS, que tem versão para web e mobile (Android e iOS). No entanto, os dados somente ficarão atualizados na semana em que os pagamentos de novembro tiverem início. E como funciona, afinal de contas, a verificação no sistema?

Bastará acessá-lo com os dados anteriormente cadastrados no portal GOV.BR. Feito o login, o usuário deverá clicar em “Extrato de Pagamento” para visualizar as informações do novo lote, como valor, situação cadastral e outros detalhes pertinentes.

A solicitação para entrada na lista de contemplados pode ser feita pelo mesmo sistema, mais precisamente na opção de “Benefício de Assistência À Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.

Calendário BPC de novembro

Os pagamentos do mês-base de novembro ficarão disponíveis a partir do dia 25/11. Por sua vez, o escalonamento funciona a partir do penúltimo dígito que aparece antes do traço no documento NB. Aqueles com penúltimo algarismo 1 recebem no primeiro dia do calendário.

Confira todas as datas oficiais que já foram anunciadas pelo INSS:

Calendário BPC foi definido pelo INSS. Foto: Reprodução / INSS