O Governo Federal está preparando um pacote de revisão de gastos, no sentido de equilibrar a balança fiscal e limitar despesas específicas. Inclusive, o programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, BPC, entraram no debate interno sobre novas perspectivas.
Afinal, é possível que o corte previsto para o ano que vem atinja ambos os programas sociais? O ministro da pasta de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se pronunciou a respeito do assunto na última segunda-feira, 18/11, durante coletiva de imprensa da Cúpula do G20.
O representante do MDS defendeu as novas medidas que estão sendo debatidas internamente, mas, em contrapartida, disse que o programa Bolsa Família terá um olhar diferenciado pelo Governo Federal em razão de sua relevância para combater as desigualdades sociais.
Vale salientar que, até o momento, nenhuma regra do benefício foi alterada. Para se tornar elegível, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 por mês. Também é preciso ter inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais, ou seja, o CadÚnico.
As famílias aprovadas recebem parcelas mensais a partir do momento em que o MDS comunica o deferimento. Geralmente, a triagem é feita de mês em mês ao cruzar as informações que constam na base de dados do Governo Federal. Dúvidas podem ser sanadas no Disque 121.
Haverá corte no Bolsa Família a partir de 2025?
Wellington Dias defendeu o corte de gastos que será promovido pelo Governo Federal ao longo dos próximos meses, mesmo que não tenha entrado nos pormenores do que será revisado no país. No entanto, já deixou claro que as medidas não devem afetar o Bolsa Família.
BPC também não entrará na lista, inclusive. O representante do MDS informou que os beneficiários não precisam se preocupar, pois nada será alterado de forma substancial. Quem possui direito atualmente aos programas, dessa forma, devem continuar recebendo os valores.
Enquanto o Bolsa Família é pago em parcelas mensais de, pelo menos, R$ 600,00 ao mês e por domicílio, o BPC tem pagamento que equivale ao valor do salário mínimo vigente no ano, que é concedido mensalmente por beneficiário desse programa em específico.
Para receber o Benefício de Prestação Continuada, é necessário ser uma pessoa com deficiência, PcD, ou idoso com, pelo menos, 65 anos de idade. Ambos os grupos, no caso, também devem ter renda familiar per capita que não ultrapasse o valor de 1/4 do piso nacional vigente.
O que está em jogo no ano que vem?
Apesar de ainda não ter sido confirmado, o Governo Federal pretende estabelecer uma espécie de nova revisão para inibir irregularidades e fraudes na lista de contemplados no Bolsa Família. A ideia seria de qualificar a concessão das parcelas, evitando gastos desnecessários.
Como a revisão deve funcionar? O MDS deve analisar os dados das famílias unipessoais que estão cadastradas no programa, ou seja, que possuem apenas um membro no grupo familiar em si. Aqueles que estiverem irregulares podem ter os seus benefícios bloqueados.
Importante sempre manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar qualquer tipo de problema junto ao Governo Federal. A atualização pode ser feita nas unidades de atendimento da base de dados, bem como CRAS (Centro de Referência em Assistência) mais próximo.
