O Ministério da Fazenda pretende implementar um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, evitar irregularidades e fraudes em benefícios de assistência social. E o Bolsa Família entrou justamente na pauta de reunião que ocorreu na última terça, 5/11.
Na ocasião, estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, o representante do INSS, Carlos Lupi, e a equipe econômica do Governo Federal. Houve o debate a respeito de um novo pente-fino, que pode ser implementado a partir de 2025.
A estratégia visa minimizar as ocorrências de fraudes e irregularidades na lista de contemplados com as parcelas mensais do programa. De acordo com o que foi discutido na Casa Civil, cerca de 500 mil unidades familiares poderão ter os pagamentos suspensos ou cancelados.
Caso a revisão seja aprovada oficialmente e levada adiante pelo MDS, o procedimento deverá ter início em janeiro do ano que vem. Vamos explicar mais detalhes a respeito do assunto para que você entenda, por fim, quem provavelmente estará no “alvo” do Governo Federal.
Quem será afetado pelo novo pente-fino?
A nova revisão do Bolsa Família afetará principalmente os beneficiários que fazem parte de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um membro. Mais precisamente, a operação deve focalizar nesses cidadãos que possuem idade entre 18 e 49 anos.
Ou seja, o quantitativo representa cerca de 1,3 milhão de domicílios que recebem as parcelas do programa. O ministro da pasta de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que haverá bloqueio ou suspensão daqueles que estiverem com situação irregular.
Seja por suspeita de fraude ou irregularidade cadastral. Com o procedimento de revisão, o representante da pasta estima que haverá corte de aproximadamente 500 mil pessoas que não deveriam, necessariamente, estar recebendo os benefícios vinculados ao Bolsa Família.
As apurações sobre o debate que ocorreu na Casa Civil foram feitas pelo Jornal O Globo. Por sua vez, as regras oficiais a respeito da nova medida ainda serão anunciadas propriamente pelo Governo Federal. De qualquer maneira, o pente-fino possivelmente começará só em 2025.
Regras vigentes do Bolsa Família
Na reunião feita pelos representantes do Governo Federal, não houve menção para mudança no valor das parcelas a partir do ano que vem. Os requisitos de elegibilidade para receber o benefício também não foram considerados como pauta – pelo menos não até o momento.
Isso significa que o piso está mantido em R$ 600,00 por unidade familiar cadastrada no programa. Os adicionais também continuam sendo de R$ 50,00 ou R$ 150,00, a depender da composição familiar. Por exemplo, cada jovem de até seis anos recebe a quantia de R$ 150,00.
Para ser considerado em situação de vulnerabilidade social, os cidadãos devem ter renda familiar per capita de até R$ 218,00. Esse público é elegível ao Bolsa Família e a triagem para novos aprovados ocorre a partir do cruzamento de dados feito pelo MDS.
A família precisa estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo que os dados devem estar atualizados. Dúvidas podem ser tiradas tanto no aplicativo do programa quanto por meio de ligações para o Disque Social 121.
