A nova parcela do programa Bolsa Família está programada para começar a ser paga no dia 18/10, considerando o escalonamento feito a partir do último dígito do documento NIS. Assim como nos meses anteriores, o valor do piso equivale a R$ 600,00 por domicílio.
As regras continuam vigentes para o mês-base de outubro e, portanto, somente recebem o benefício aqueles com renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês. Também é preciso que os dados estejam atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
Com base no escalonamento, o primeiro dia do calendário é reservado para os grupos que possuem NIS final 1. Os demais seguem a ordem e terão direito ao valor nos dias úteis subsequentes. Todos os depósitos do mês serão feitos até 31/10, conforme informações do MDS.
Por outro lado, alguns grupos terão a parcela antecipada, permitindo que o pagamento seja feito logo no início do cronograma, ou seja, junto aos que possuem NIS terminado em 1, mesmo que tenham um outro algarismo no final do documento.
Você confere mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria. Vale salientar que a Caixa Econômica Federal (CEF) é o agente responsável pelos depósitos nas contas dos beneficiários, mas quem cabe ao MDS operacionalizar as regras e aprovação dos inscritos.
Para o ano que vem, está previsto um novo pente-fino, com foco em famílias unilaterais e beneficiários que não atualizam os dados do CadÚnico há mais de dois anos. A ideia é de manter a qualificação na lista de contemplados e economizar gastos de iniciativas sociais.
Quem recebe o Bolsa Família de outubro no dia 18/10?
Por via de regra, os beneficiários com NIS final 1 são os primeiros a receberem as parcelas mensais do programa, o que não mudará em outubro. Contudo, existem alguns grupos que serão contemplados com a "quebra" do escalonamento e, portanto, a antecipação.
Isso porque uma portaria foi divulgada, com foco no Rio Grande do Sul, para manter medidas emergenciais para os beneficiários que vivem no estado. Devido às fortes enchentes que assolaram a região, o Governo Federal preferiu dar continuidade à assistência para as famílias.
Portanto, até o final do ano, todos os inscritos que vivem no RS devem receber os pagamento sempre no primeiro dia de cada calendário mensal. Ou seja, a parcela de outubro também será paga, de uma vez, no dia 18/10, especificamente para esse grupo de inscritos.
Mesmo que o último dígito do NIS não seja 1, a liberação será efetuada de qualquer maneira. E a mesma lógica ocorre no caso de beneficiários de outros estados que estejam em localidades com estado ativo de calamidade ou emergência pública.
O Governo Federal divulga, mensalmente, uma lista atualizada com os municípios atendidos pela medida de adiantamento, mais precisamente no portal GOV.BR. Nesse caso, o valor também ficará disponível no primeiro dia do calendário Bolsa Família de outubro.
Calendário oficial da nova rodada
Salvo os casos de pessoas que terão a parcela antecipada, o escalonamento é uma lógica definida para todos os beneficiários do programa que não vivem em localidades que, atualmente, estão em estado de calamidade/emergência pública. Pagamentos ocorrem de 18 a 31/10.
A consulta atualizada será liberada na semana em que os pagamentos tiverem início. Bastará acessar o aplicativo oficial do Bolsa Família. Por sua vez, o calendário oficial já foi anunciado pelo MDS e você pode conferir todas as datas na tabela abaixo:
Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
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1 | 18 de outubro de 2024 |
2 | 21 de outubro de 2024 |
3 | 22 de outubro de 2024 |
4 | 23 de outubro de 2024 |
5 | 24 de outubro de 2024 |
6 | 25 de outubro de 2024 |
7 | 28 de outubro de 2024 |
8 | 29 de outubro de 2024 |
9 | 30 de outubro de 2024 |
0 | 31 de outubro de 2024 |