O calendário oficial do Bolsa Família de outubro já está disponível para consulta. Por isso, todos os beneficiários conseguem verificar em qual data devem receber a nova rodada de pagamentos, que tem piso de R$ 600,00 por unidade familiar, além de valores complementares.
O escalonamento acontece a partir do último dígito do NIS (Número de Identificação Social), considerando a lógica vigente no regulamento do programa. Por sua vez, a consulta atualizada com mais informações somente ficará disponível na semana em os repasses tiverem início.
Para se tornar elegível, ainda é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês, além de dados atualizados no CadÚnico, base do governo que mapeia os cidadãos que estão em estado de insuficiência socioeconômica. A triagem é feito pelo próprio MDS.
Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cruza as informações para verificar quais domicílios passaram a ter direito aos pagamentos. A aprovação é comunicada por correspondência e, também, pelo aplicativo do programa.
Em nossa matéria, você confere as principais informações relacionadas ao novo lote, que terá como referência o mês-base de outubro. Também vamos te informar as regras de antecipação do calendário, tendo em vista que alguns grupos receberão antes dos demais.
Sobre a parcela de outubro
Os valores da parcela de outubro continuam submetidos às mesmas regras dos meses anteriores. Portanto, o piso será de R$ 600,00 por unidade familiar, além de extras de R$ 50,00 ou R$ 150,00, a depender do cumprimentos de requisitos específicos.
Cada criança de até seis anos de idade, por exemplo, faz jus ao adicional de R$ 150,00. O jovem, com idade entre sete e 18 anos incompletos, conta com extra de R$ 50,00. Agora, a gestante e o bebê de até seis meses também recebem o mesmo valor de R$ 50,00 por parcela.
Os adicionais são cumulativos. Portanto, se existem duas crianças de até seis anos no grupo familiar, o pagamento complementar será de R$ 300,00 em vez de apenas R$ 150,00 – e assim por diante. Confira, abaixo, as principais informações sobre a parcela de outubro:
- Consulta: ficará disponível na semana em que os pagamentos começarem, ou seja, 18/10. O procedimento poderá ser feito pelo aplicativo do Bolsa Família (Android e iOS) ou pela própria plataforma do Caixa Tem (Android e iOS);
- Antecipação: assim como nos meses anteriores, os beneficiários que vivem no Rio Grande do Sul terão direito ao valor de outubro logo no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento de datas. O mesmo deve ser aplicado para as demais localidades onde consta estado ativo de calamidade ou emergência pública. O Governo Federal atualiza mensalmente a lista de cidades contempladas com a medida de adiantamento. Em outubro, os grupos com pagamento antecipado recebem a parcela no dia 18/10;
- Pente-fino: o processo de revisão ainda não está em vigor. Sua vigente provavelmente terá início no ano que vem. A ideia será de focalizar uma espécie de “pente-fino” em famílias unilaterais, bem como beneficiários que estão com os dados desatualizados no CadÚnico há mais de quatro anos;
- Cartão virtual de débito: caso os inscritos desejam, é possível emitir um cartão virtual de débito para movimentar o dinheiro do benefício. A ativação é feita pelo aplicativo do Caixa Tem;
- Cadastro: não há necessidade de fazer nenhum cadastro adicional para se tornar elegível e aprovado no programa. A análise é feita pela MDS, sendo a decisão comunicada por correspondência e pelo app do programa;
- Dúvidas: mais informações podem ser obtidas pelo Disque Social do MDS, que funciona a partir do número 121. A Central de Atendimento da Caixa, por sua vez, opera por meio do telefone 111.
Calendário do Bolsa Família
Exceto no contexto de antecipação, o escalonamento de repasses funciona a partir do último dígito do NIS. A parcela de outubro do Bolsa Família começa no dia 18/10, se estendendo até 31 do mesmo mês. Confira, abaixo, todas as datas anunciadas pelo Governo Federal: