A nova rodada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já tem data de início: 24/9, se estendo até 7/10. Haverá o depósito do valor referente ao mês-base de setembro e, no geral, as regras de escalonamento das datas não foram modificadas para os beneficiários.
Isso quer dizer que a organização funcionará a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB, ou seja, Número de Benefício. É aquele algarismo que fica antes do traço, conforme o exemplo em negrito: 000-000-000-0. Existem dois grupos elegíveis ao programa.
São eles: idosos de, pelo menos, 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos precisam ter renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente. Se esse for o seu caso, é possível solicitar a entrada na lista de contemplados no país.
Como? Por meio do site ou aplicativo "Meu INSS". Basta selecionar a opção correspondente no menu de funcionalidades: "Benefício de Assistência à Pessoa Idosa" ou "Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência". Feito isso, basta preencher os campos correspondentes.
No caso das PcDs, será preciso passar por uma avaliação médica a fim de atestar a condição. Em caso de dúvidas específicas, entre em contato com a Central 135 do INSS, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Serviços automáticos operam 24 horas por dia.
Mas, afinal de contas, quando estamos falando da nova rodada que diz respeito ao mês-base de setembro, haverá reajuste no valor da parcela ou a quantia permanecerá sendo a mesma dos meses anteriores? Nós já temos a resposta para esse questionamento - você confere a seguir.
Revisão cadastral
Antes de mais nada, vale salientar que o INSS está promovendo uma revisão cadastral para os beneficiários que ainda não estão vinculados ao CadÚnico ou não atualizam os dados há dois anos. Em ambos os casos, será necessário regularizar a situação junto ao CRAS mais perto.
Outra possibilidade é de comparecer ao Centro de Atendimento do CadÚnico. Para consultar a sua situação e verificar se você foi impactado pela nova revisão do instituto, basta acessar a plataforma implementada justamente para esse fim, informando os dígitos do seu CPF.
A autarquia também informou que existem prazos específicos para realizar a regularização/atualização cadastral:
- Até 45 dias para inscritos que vivem em cidades de até 50 mil habitantes;
- Até 60 dias para os demais inscritos no programa que vivem em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Valor do BPC na nova rodada
Não houve nenhuma mudança na Lei Orgânica de Assistência Social. Por isso, a parcela de setembro continuará sendo equivalente ao salário mínimo em vigor no país, ou seja, R$ 1.420 por beneficiário. A consulta da nova parcela poderá ser feita pelo mesmo sistema do INSS.
No entanto, os dados somente ficarão disponíveis na semana em que os pagamentos tiveram início: em torno de 24/9.
