O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está promovendo uma espécie de revisão em benefícios temporários, especialmente auxílio-doença, para identificar irregularidades na concessão dos pagamentos mensais. Até então, cerca de 45 mil auxílios já foram cancelados.
O "pente-fino" está em vigor desde o final de julho, considerando a portaria com as novas diretrizes que foi divulgada pela autarquia. Já foram analisados 100 mil pagamentos, mas a meta é de revisar mais 800 mil até o final do ano, conforme informações preliminares.
Em linhas gerais, a nova revisão tem o objetivo de manter somente os segurados que possuem direito às parcelas mensais e temporárias. A concessão será interrompida no caso de quaisquer irregularidades encontradas, ainda mais se os cidadãos perderam a elegibilidade.
Vale salientar que o auxílio-doença, principal benefício que está sendo analisado, é destinado para os contribuintes do INSS que estão atualmente incapazes de exercerem suas profissões por, pelo menos, 15 dias em decorrência de acidente de trabalho ou a doença em si.
Para isso, é necessário comprovar a condição por meio de perícia médica - presencial ou documento pelo Atestmed. Também é preciso ter contribuído por, pelo menos, 12 meses junto ao instituto. Dúvidas podem ser sanadas diretamente pela Central 135 de Atendimento.
Pente-fino do INSS
Ao todo, 45 mil benefícios já foram cancelados após a análise prévia do instituto, especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença. Dentre as principais irregularidades encontradas, constam: segurados que não estão mais incapazes, porém continuam recebendo as parcelas.
Existem aqueles também que conseguiram um novo emprego, mas omitiram essa informação para não perderam o direito ao auxílio-doença. Em entrevista ao Jornal O Globo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a quantidade de benefícios indevidos é alta.
O representante do segmento também informou que uma revisão está sendo feita nas aposentadorias por invalidez, mas, nesse caso em específico, a taxa de irregularidade é baixa. Vale salientar, também, que a autarquia está analisando os cadastros de quem recebe BPC.
O Benefício de Prestação Continuada não tem caráter previdenciário; somente assistencial. Os inscritos nesse programa que não estão vinculados ao CadÚnico ou não atualizam seus dados há 48 meses, por sua vez, devem regularizar as suas situações.
A notificação é enviada pela rede bancária que faz o pagamentos do valores e no próprio sistema do "Meu INSS", que funciona por meio do site ou aplicativo. Em linhas gerais, a meta é qualificar a lista de contemplados e economizar recursos para a gestão do Governo Federal.
