Uma nova proposta orçamentária deverá ser encaminhada até o final deste mês de agosto pelo Governo Federal. Nela, constará a estimativa para o aumento do salário mínimo em 2025, que impacta diretamente no valor das parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isso porque o programa usa o piso nacional vigente como referência para o pagamentos dos inscritos, compostos por idosos de, pelo menos, 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Uma prévia já havia sido divulgada em abril, mas deverá ser revisada para cima.
Vale lembrar que nenhuma das projeções estudadas pelo Governo Federal configura como uma decisão oficial. Até porque o salário mínimo conta com uma política de valorização que depende de alguns fatores, como níveis inflacionários atualizados e o crescimento do PIB.
O reajuste de 2025, por exemplo, será feito a partir do acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mas no acumulado dos últimos 12 meses anteriores ao ano-base e considerando apenas até novembro de 2024. Ou seja? Os dados não foram consolidados.
De qualquer forma, vale a pena entender as estimativas para ter uma ideia do que pode mudar nos benefícios que são influenciados pelo piso nacional, a exemplo do BPC, abono PIS/Pasep, auxílio-inclusão, piso dos pagamentos do INSS e assim por diante.
Qual é a previsão atualizada?
O cenário econômico passou por algumas mudanças de abril para agosto, o que fez com que o Governo Federal revisse a sua projeção para o índice inflacionário e, por sua vez, no reajuste do salário mínimo para o ano que vem. Antes, a estimativa era de ser R$ 1.502, em média.
Agora, a nova proposta orçamentária, a ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final de agosto, poderá prever um aumento ligeiramente maior, provavelmente R$ 1.509. A estimativa somente ficará disponível com a divulgação do projeto de orçamento.
Lembrando, no entanto, que esse valor ainda não será o oficial. A correção do piso será consolidada no início do próximo ano, valendo a partir do mês-base de fevereiro para as folhas de pagamentos aos trabalhadores e assim por diante, conforme geralmente acontece.
Com isso, o requisito principal para elegibilidade ao BPC também deverá mudar, além das próprias parcelas mensais, que equivalem ao salário mínimo vigente. Isso porque o critério de renda familiar estabelece o limite de 1/4 do salário mínimo vigente per capita e ao mês.
Com o piso estando na faixa de R$ 1.420 em 2024, 1/4 desse valor corresponde atualmente a R$ 355. Se o salário mínimo for fixado em R$ 1.509 no ano que vem, os cidadãos deverão ter renda per capita familiar de até R$ 377,25.
O cadastro no programa pode ser feito pelo sistema do INSS, tanto pelo site quanto no próprio aplicativo. Basta selecionar a opção correspondente e preencher o formulário eletrônico, informando renda familiar e anexando os documentos necessários para validação.
