Calendário auxílio-doença de agosto: datas oficiais

O Benefício por Incapacidade Temporária, popularmente conhecido como Auxílio-Doença, visa amparar os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), desde que comprovem inviabilidade de executar suas funções laborais por mais de 15 dias consecutivos.

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Essa comprovação pode ser feita por perícia médica ou diretamente via Atestmed, modalidade vigente para agilizar o andamento dos pedidos. O valor mensal do benefício varia conforme alguns critérios que vão além do salário que o contribuinte costuma receber.

Na verdade, a referência do cálculo recai sobre período básico das contribuições feitas a partir de julho de 1994, “desde que sejam iguais ou superiores ao salário mínimo”, conforme explica a autarquia. A partir disso, é obtida a média aritmética simples de todos os salários mensais.

O calendário para o pagamento do benefício é organizado conforme o penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). Ou seja, os depósitos do Auxílio-Doença seguem a lógica tradicional dos demais segurados do INSS, como os aposentados.

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Como de costume, haverá dois cronogramas distintos para o mês-base de agosto: um deles será destinado a quem recebe o piso nacional, enquanto o outro ficará disponível para os contribuintes que possuem direito a valores acima do salário mínimo, ou seja, mais de R$ 1.420.

Prorrogação do benefício

A prorrogação deixou de ser automática e, agora, os segurados do Auxílio-Doença devem realizar a solicitação de maneira manual. Ela deve ser feita nos últimos 15 dias, caso o segurado julgue necessário um prazo maior para recuperação e eventual retorno às atividades laborais.

E isso pode ser feito diretamente pela Central 135 ou no site/aplicativo “Meu INSS”. “Caso não concorde com o indeferimento ou a cessação do benefício e não seja mais possível solicitar prorrogação, o segurado pode entrar com recurso à Junta de Recursos”, informa o INSS.

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O procedimento precisa ser feito em até 30 dias ao consideramos a data em que tomar ciência da decisão da autarquia.

Calendário de agosto do Auxílio-Doença

Os pagamentos do mês-base de agosto terão início na próxima segunda-feira, 26/8, para segurados que recebem um salário mínimo como benefício e possuem o penúltimo dígito 1 no documento NB. Os demais depósitos serão escalonados nos demais dias úteis. Veja as datas: