Calendário Bolsa Família de Julho será antecipado?

Nos últimos meses, Governo Federal adotou medidas excepcionais para amenizar os prejuízos sofridos pelos beneficiários do Bolsa Família que moram em cidades com decreto de calamidade pública. Uma das principais está ligada à antecipação do calendário.

Inúmeros domicílios espalhados pelo país tiveram a possibilidade de receber os pagamentos anteriores logo no primeiro dia do cronograma oficial, sem a necessidade de esperar pelo escalonamento das datas. Mas, afinal, a mesma medida valerá em julho?

Entramos em contato com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para entendermos qual será a lógica do próximo calendário de pagamentos do Bolsa Família – e você confere os detalhes a seguir.

Lembrando que o programa é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, é necessário ter renda per capita familiar que não ultrapasse o valor de R$ 218. Os cidadãos também devem estar registrados no Cadastro Único.

A base de dados mapeia as unidades familiares em condições precárias, sendo um instrumento de referência para a adoção de medidas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia, etc.

O valor mínimo das parcelas equivale a R$ 600, conforme regulamento definido pela equipe do governo. Adicionais também são liberados para as famílias que atendem aos requisitos exigidos, especificamente quanto à composição e idade dos integrantes.

Por sua vez, a consulta atualizada pode ser feita tanto pelo aplicativo oficial do programa quanto pelo Disque Social do MDS, que funciona a partir do número 121. Transações bancárias com o dinheiro ocorrem em caixas eletrônicos ou pelo app Caixa Tem.

Governo anuncia novas famílias no programa

Mensalmente, o MDS realiza uma triagem para verificar quais grupos familiares passarem a atender aos requisitos do programa. A lista de contemplados, portanto, é atualizada constantemente para que os cidadãos consigam ter recursos para a subsistência.

De acordo com informações do Governo Federal, quase 200 mil domicílios foram incluídos na folha de pagamento. A decisão foi comunicada ainda em junho e, por isso, todos os cidadãos aprovados já contam com o direito às parcelas a partir de agora.

Com a nova inclusão de contemplados, o programa abrange 20,89 milhões de unidades familiares espalhadas pelo Brasil. Cada domicílio recebe o piso de R$ 600, além dos adicionais. Os extras, no entanto, possuem critérios específicos.

“Em junho, o Bolsa Família registra o maior patamar de 2024 em investimentos voltados para a primeira infância e para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. São R$ 2,11 bilhões destinados para o pagamento dos benefícios Primeira Infância e Variável Familiar”, informa o MDS.

Confira, abaixo, o quantitativo atualizado de beneficiários que recebem os adicionais do programa Bolsa Família:

• R$ 50 ao mês para 1,038 milhão de gestantes;
• R$ 50 ao mês para 15,5 milhões de jovens com idade entre sete e 18 anos incompletos;
• R$ 50 ao mês para 373,4 mil nutrizes beneficiárias, ou seja, com bebês de até seis meses;
• R$ 150 ao mês para 9,38 milhões de crianças com idade de até seis anos.

Mais informações sobre a distribuição dos adicionais pode ser conferida na página oficial do MDS. A consulta dos valores pode ser feita pelo aplicativo do Bolsa Família, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

Haverá nova antecipação do Bolsa Família em Julho?

Em resposta encaminhada para a equipe de nosso site, o MDS informou que as medidas continuam em vigor, mas seguem normas específicas. A medida de antecipação, para RS e outros estados, tem prazo de validade definido em dois meses.

Passado esse tempo, o governo estadual e/ou municipal precisa enviar um novo ofício ao MDS para comunicar sobre a necessidade de manter a antecipação dos pagamentos. A pasta analisará a questão e informará sobre o que ficar decidido.

E isso já deve ser feito no contexto dos beneficiários que vivem no Rio Grande do Sul, já que o adiantamento do calendário do Bolsa Família ocorreu nos dois meses anteriores (maio e junho). Caso o ofício seja enviado, a medida se tornará vigente de novo.

As famílias dessas localidades, portanto, deverão receber os pagamentos do julho no primeiro dia do calendário oficial, 18/7, sem a necessidade de esperar pelo escalonamento. Por outro lado, nada será alterado para os demais inscritos no programa.

Os grupos que não vivem em municípios com decreto ativo de calamidade pública precisam esperar pela ordem do cronograma, que foi definido com base no último dígito que aparece no documento NIS (Número de Identificação Social). Veja as datas: