O governo federal, dependendo do contexto e do nível de emergência, pode antecipar o calendário de pagamentos do Bolsa Família para beneficiários de determinadas cidades. Foi o que aconteceu em fevereiro devido aos municípios em estado de calamidade pública.
Quando a medida é colocada em prática, os inscritos contemplados com o adiantamento têm o direito de realizar o saque antes do prazo definido anteriormente. Ou seja, não há a necessidade de esperar pelo escalonamento, que considera o último dígito do documento NIS.
Mas e em março? Haverá antecipação também, considerando que houve adiantamento para alguns beneficiários durante o mês-base de fevereiro? Trouxemos as informações atualizadas a respeito do assunto para que você não tenha mais dúvidas. Leia até o final e entenda.
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Quando o Bolsa Família pode ter o calendário antecipado?
De acordo com a legislação vigente e regras aprovadas pelo governo, a antecipação é uma medida emergencial que funciona para amparar beneficiários do Bolsa Família que foram prejudicados por infortúnios no mês em questão, como fortes chuvas e ciclones extra-tropicais.
A iniciativa geralmente vale para cidades que estão em estado de calamidade pública, emergência ou urgência. Ou seja, deve haver algum tipo de portaria ou decreto nesse sentido para que a medida seja implementada nas localidades. E como sabe se haverá antecipação?
Geralmente, o governo federal divulga uma nota comunicando a decisão para o mês-base de pagamentos. Em fevereiro, pelo menos duas medidas foram levadas adiantes: uma quando o calendário estava prestes a começar; e outra na última quinta-feira, 22/2.
E isso porque algumas cidades estavam em estado de emergência por forças maiores. Aqueles contemplados com a decisão do governo, por sua vez, puderam realizar o saque no momento em que houve a antecipação, sem a necessidade de esperar pelo escalonamento.
Até porque o calendário regular do programa é organizado conforme o último dígito que aparece no NIS (Número de Identificação Social), do 1 ao 0. Com o adiantamento para determinados inscritos, não existe a necessidade de esperar pela data definida no cronograma oficial.
Haverá adiantamento do calendário de março do Bolsa Família?
Até o momento, o governo federal não anunciou nenhuma medida que altere o calendário anteriormente aprovado para os depósitos de março. Isso quer dizer que todos os beneficiários deverão esperar pelo escalonamento, a menos que haja uma medida que mude o cenário.
Caso a decisão de adiantamento seja tomada pelo governo, haverá algum comunicado no site do GOV.BR para informar sobre a novidade. Mas, geralmente, a medida é válida para somente para beneficiários que vivem nas cidades onde houve decreto de calamidade/emergência.
Como isso ainda não ocorreu, segue em vigor o calendário aprovado pelo governo, que começa no dia 15 de março de 2024. Confira todas as datas para você já se organizar com certa antecedência:
- NIS terminado em 1: 15 de março de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de março de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de março de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de março de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de março de 2024;
- NIS terminado em 6: 22 de março de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de março de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de março de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de março de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de março de 2024.