Já é possível fazer a consulta atualizada do abono PIS/Pasep pelo CPF, no sentido de descobrir se você terá ou não direito ao novo lote de pagamentos, que será transferido a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. A verificação está disponível pela Carteira de Trabalho Digital.
Vamos te explicar o passo a passo no decorrer da matéria. Mas, de qualquer forma, vale salientar que o benefício em 2024 diz respeito ao ano-base de 2022. Portanto, trabalhadores formais e servidores públicos precisam ter atuado por, pelo menos, 30 dias na época definida.
Também é necessário ter recebido o limite de dois salários mínimos nas remunerações mensais de 2022. Para obter elegibilidade, os cidadãos devem ter inscrição há, pelo menos, cinco anos, no PIS (para trabalhadores formais) ou Pasep (para os servidores públicos).
Outro critério importante está ligado com os próprios empregadores. Eles devem manter a base atualizada com os dados dos funcionários – por meio do Rais ou eSocial. Somente assim o governo terá condições de organizar a lista de contemplados com os pagamentos deste ano.
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Calendário unificado do abono PIS/Pasep 2024
Em 2024, não haverá mais distinção entre os calendários de pagamentos. Tanto trabalhadores formais quanto servidores públicos recebem os valores a partir de uma mesma lógica: datas escalonadas conforme o mês de aniversário dos beneficiários, as quais listamos a seguir:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
O abono salarial tem o valor de até um salário mínimo vigente, hoje a R$ 1.412,00. Ele varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, ou seja, em 2022. Quem trabalhou durante o ano inteiro tem direito ao valor cheio, diferentemente dos que atuaram em menos tempo.
Como fazer a consulta atualizada do abono salarial pelo CPF
Qual é a principal forma de fazer a consulta e verificar se você tem direito ao novo valor do abono salarial? Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Login é feito com os dados cadastrados no GOV.BR.
Veja o passo a passo:
- Baixe o app em seu celular e confira se ele está atualizado. É possível encontrá-lo nas lojas virtuais Google Play (para Android) e App Store (para iOS);
- Feito isso, vá até a página inicial da plataforma e faça o login com os dados cadastrados no portal GOV.BR. Será necessário criar uma senha caso ainda não tenha feito isso antes;
- Ao inserir as informações do login, você entrará no menu de opções. Basta, portanto, ir em “Benefícios” e, depois, “Abono Salarial”;
- Logo em seguida, você já saberá se tem ou não direito à nova rodada do benefício em 2024.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o Ministério do Trabalho pelo telefone 158.
