O governo confirmou uma nova rodada do abono PIS/Pasep 2024, que terá 2022 como ano de referência. Mas, para receber o valor, é necessário atender a alguns critérios. De qualquer maneira, a grande novidade está ligada com o calendário de pagamentos do programa.
Até porque ele foi atualizado e passou a ter novos critérios de escalonamento. Vamos discorrer sobre os detalhes ao longo da matéria. Lembrando, também, que a consulta do benefício foi liberada nesta segunda-feira, 5/2, para todos os cidadãos que fazem jus ao dinheiro.
Leia a matéria até o final e fique por dentro do assunto. Aproveite que está aqui e não deixe de explorar outros conteúdos que já publicamos em nosso site, como dicas de estudo, regras explicadas de gramática, notícias de concursos abertos no país, origem de palavras e muito mais.
Quem terá direito de receber o abono PIS/Pasep 2024?
Para se tornar elegível ao abono salarial a ser pago a partir do dia 15/2, é necessário cumprir as exigências previstas pelo governo brasileiro. Elencamos os principais critérios logo abaixo para que você consiga visualizá-lo de uma maneira melhor. Confira:
- Trabalhadores formais e servidores públicos que atuaram durante, pelo menos, 3o dias do ano-base de 2022;
- A remuneração mensal na época não pode ter sido superior a dois salários mínimos;
- Para trabalhadores formais, é preciso ter inscrição no PIS há, no mínimo, cinco anos. O mesmo vale para os servidores públicos, mas considerando somente o documento Pasep. O prazo é contabilizado do ano-base, 2022, para trás;
- Tanto empregadores quanto órgãos públicos precisam manter os dados dos funcionários atualizados nos sistemas (Rais ou eSocial).
Vale salientar que alguns grupos de trabalhadores não recebem o benefício em 2024. É o caso de empregados domésticos, funcionários rurais ou urbanos que foram empregados por pessoa física, bem como trabalhadores empregados por pessoa física equivalente à jurídica.
O valor do abono PIS/Pasep varia conforme os meses trabalhados em 2022, com limite de R$ 1.412,00 por beneficiário. Para ter a noção exata da quantia a ser transferida, vale a pena consultar a informação nos canais oficiais, que já foram atualizados pelo governo federal.
Consulta do abono salarial é liberada pelo governo
Nesta segunda-feira, 5/2, o governo federal liberou a consulta atualizada do benefício e, assim, você já consegue ver se terá ou não direito aos pagamentos em 2024. O principal canal de verificação é o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Veja o passo a passo a seguir:
- Instale o app atualizado em seu celular por meio das lojas virtuais Google Play (para Android) e App Store (para iOS);
- Para o acesso, use as informações cadastradas no portal GOV.BR, como CPF e senha. Caso ainda não tenha, será necessário criar o login;
- Vá em “Benefícios” e, depois, “Abono Salarial”;
- Pronto. A página te mostrará se você tem ou não direito ao benefício, que será pago neste ano de 2024.
Também é possível realizar o mesmo procedimento por ligações. Basta entrar em contato com o Ministério do Trabalho pelo telefone 158. Lembrando que, no caso dos trabalhadores regidos pela CLT, a Caixa é a responsável pelos pagamentos, assim como nos anos anteriores.
Para os servidores públicos, as transferências da rodada cabem ao Banco do Brasil. A consulta também pode ser feita com mais detalhes em outros canais, os quais listamos a seguir:
Para trabalhadores formais – PIS
- Aplicativo Caixa Tem;
- Plataforma Caixa Trabalhador;
- Atendimento personalizado por meio do número 0800-726-0207.
Para servidores públicos – Pasep
- Página da instituição bancária;
- Ligações para o número 0800-729-0722.
Calendário atualizado do abono salarial em 2024
Os beneficiários estavam acostumados com escalonamentos distintos das datas, a depender do grupo. No caso de trabalhadores formais, o calendário seguia uma ordem voltada ao mês em que cada um deles nasceu. A lógica era diferente para servidores públicos.
Para esse público, a organização partia do último dígito presente no Pasep de cada funcionário público. E o que mudará neste ano de 2024? De acordo com o governo e o Codefat, houve a unificação de ambos os calendários, que só terão como referência os meses de nascimento.
Ou seja, até mesmo as datas para servidores públicos terão essa lógica. Não haverá mais a necessidade, portanto, de consultar a data de pagamento a partir do dígito final do Pasep. Confira, logo abaixo, o calendário unificado para todos os beneficiários do abono salarial 2024:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
