O governo federal decidiu antecipar os pagamentos de janeiro para determinados inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em linhas gerais, a medida teve o objetivo de amparar os beneficiários que vivem em cidades cariocas que sofreram fortes chuvas.
Esse público teve o direito de receber a parcela sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento de datas, considerando o calendário oficial de depósitos. Somente foram contemplados aqueles que estavam nas cidades em que houve declaração de calamidade pública.
Com isso, muitos inscritos no programa estão em dúvida em relação ao próximo lote de pagamentos. Afinal, haverá outro adiantamento dos valores ou todos irão receber o benefício de fevereiro dentro do calendário regular, que varia conforme o penúltimo dígito do NB?
Vamos discorrer sobre o assunto ao longo da matéria. Mas vale ressaltar que, em caso de qualquer dúvida, os interessados podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS por meio do número 135. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Quem pode receber o BPC em 2024?
Sendo pago pelo INSS sob gerência do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o BPC tem o propósito de amparar dois grupos em específico: idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
De acordo com as regras oficiais do programa, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo, bem como registro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). O pedido de entrada pode ser feito pelo portal Meu INSS ou aplicativo de mesmo nome (Android e iOS).
Basta selecionar a opção relacionada ao benefício, que aparece no menu da página principal, e preencher/enviar os dados solicitados no sistema. Em média, o INSS demora cerca de 45 dias para avaliar os pedidos para entrar na lista de contemplados.
No caso de PcDs, o instituto solicitará o agendamento da perícia médica para confirmar a condição física, mental ou intelectual. Lembrando que a deficiência, conforme regulamento, deve causar impedimento a longo prazo que prejudique a inserção na sociedade e no mercado.
Haverá antecipação do BPC de fevereiro para os inscritos?
Com a antecipação dos pagamentos de janeiro, muitos inscritos ainda estão em dúvida sobre como funcionará os depósitos do novo lote, que diz respeito ao mês-base de fevereiro. Em linhas gerais, o governo autorizou o adiantamento de mais uma parcela, caso seja necessário.
Ou seja, além do adiantamento em janeiro, os inscritos também podem solicitar o pagamento antecipado em fevereiro também. Mas, para isso, é necessário se enquadrar nas condições exigidas: viver em cidade do Rio de Janeiro onde houve declaração de calamidade pública.
Especificamente no caso dos municípios que passaram por fortes chuvas. O pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS e mais informações devem ser obtidas pela central do instituto (número 135). O reembolso precisa ser feito em até 36 meses – sem juros ou taxas adicionais.
Para aqueles que não querem antecipar, bem como os demais inscritos que não moram nas cidades cariocas em estado de calamidade, o calendário de pagamentos continua o mesmo. Ou seja, as datas em fevereiro variam conforme o penúltimo dígito do NB dos beneficiários.
Confira as datas atualizadas e confirmadas pelo INSS:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Calendário anual do BPC com todas as datas. Foto: Reprodução / INSS
