Com a iminente conclusão dos pagamentos relacionados ao lote de janeiro, os beneficiários do Bolsa Família já estão se planejamento para a próxima rodada, que dirá respeito ao mês-base de fevereiro. Mas, afinal, as regras quanto aos valores das parcelas continuam as mesmas?
Sabemos que, de acordo com a legislação vigente, o benefício mínimo do programa é de R$ 600,00 por unidade familiar. O governo federal já sinalizou a possibilidade de uma discussão para definir uma política de aumento, no sentido de reajustar ao menos no nível da inflação.
O debate, por outro lado, ainda não ganhou contornos concretos, sendo apenas uma hipótese levantada até o momento. Você confere mais informações preliminares sobre o assunto em nossa matéria. Não deixe de acompanhar mais conteúdos que já publicamos por aqui.
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Quem pode ser aprovado no Bolsa Família de 2024?
Conforme o regulamento que está em vigor no Brasil, o Bolsa Família é direcionado para cidadãos que se enquadrem no que chamamos de vulnerabilidade social. A análise é feita a partir da base de dados do CadÚnico, que mapeia as unidades familiares de baixa renda no país.
É importante manter as informações atualizadas, como endereço residencial e renda da família. Até porque dados como esses são usados como referência para incluir mais beneficiários no programa. Um dos requisitos centrais, além do registro no CadÚnico, é a renda per capita.
O limite mensal deve ser de R$ 218,00 por membro do grupo familiar. Caso ambas as exigências sejam cumpridas, a equipe encarregada pela triagem deve analisar e, consequentemente, aprovar o benefício em momento oportunidade. A lista atualizada de inscritos sai mensalmente.
O aviso da inclusão é dado por correspondência e, caso prefira, é possível consultar o status pelo aplicativo oficial do programa, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Outras informações também podem ser obtidas pelo Disque Social; número 121.
Calendário de Fevereiro do Bolsa Família 2024
As datas de pagamento já foram confirmadas pelo governo federal. Caso não ocorra nenhum adiantamento do cronograma, as regras devem ser mantidas: ou seja, escalonamento conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários do Bolsa Família.
Confira, abaixo, o calendário completo de fevereiro do Bolsa Família:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro de 2024.
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro de 2024;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro de 2024.
Será possível receber parcela acima do piso de R$ 600,00?
Como explicamos anteriormente, existe a possibilidade de o governo federal avançar na discussão sobre a política de aumento do valor mínimo das parcelas. Mas, até o momento, nada foi oficializado. Isso quer dizer que o “piso” do programa continua sendo de R$ 600,00.
Em contrapartida, também sabemos que é possível acumular benefícios extras que dependem da composição familiar dos beneficiários. Entenda a seguir:
- R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade;
- R$ 50,00 por gestante;
- R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade;
- R$ 50,00 por jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Lembrando que os valores complementares sem cumulativos. Ou seja, se a família tiver duas gestantes, o pagamento adicional será de R$ 100,00 ao mês em vez de R$ 50,00.
