Já está por dentro do assunto? O governo federal confirmou que haverá um novo lote do abono PIS/Pasep neste ano de 2024, sendo que os pagamentos devem começar a ser feitos no dia 15 de fevereiro. Existem, ao todo, dois cronogramas, a depender do grupo de contemplados.
O primeiro será destinado aos trabalhadores da iniciativa privada que cumprem os requisitos da rodada de pagamentos. Nesse caso, o escalonamento é feito com base no mês de aniversário dos beneficiários. Já o segundo corresponderá aos servidores de órgãos públicos.
Esse grupo em específico terá o calendário organizado conforme o último dígito de seus documentos, ou seja, o Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Em nossa matéria, você confere todas as novas regras.
Também reunimos as datas de pagamento, que já foram confirmadas pelo governo federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Aproveite que já está aqui e não deixe de conferir outros conteúdos que já publicamos em nosso site.
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Novo lote do abono salarial terá qual ano de referência?
De acordo com as regras vigentes, o novo lote do abono PIS/Pasep terá 2022 como o ano de referência para os pagamentos. O que isso quer dizer na prática? Os valores serão repassados de acordo com o tempo trabalhado na época, com o limite de um salário mínimo por depósito.
Esse é um dos principais critérios atualizados para a concessão do benefício neste ano de 2024. Além disso, outras normas tiveram que se adaptar e, por isso, vale a pena ficar por dentro de tudo o que foi alterado, no sentido de conferir se você tem direito aos repasses ou não.
Regras para a nova rodada de pagamentos em 2024
Em linhas gerais, é necessário atender a alguns critérios para obter a elegibilidade ao benefício. Confira as regras atualizadas para 2024:
- É necessário ter atuado como trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou servidor público (Pasep) durante, pelo menos, 30 dias do ano-base de 2022;
- Além disso, ambos os grupos devem ter recebido remunerações mensais de até dois salários mínimos na época;
- Também é preciso estar registrado no PIS (para trabalhadores formais) ou no Pasep (para servidores públicos) há, no mínimo, cinco anos, contando a partir do ano-base, 2022, para trás;
- Os empregadores precisam atualizar a base de dados de seus funcionários pelo Rais ou eSocial. Até porque as informações são usadas como referência na hora de definir a lista de contemplados em 2024.
O valor tem limite de um salário mínimo. Tudo irá depender dos meses trabalhados em 2022. Ou seja, aquele que atuou durante 11 meses, por exemplo, terá abono salarial maior do que o beneficiário que exerceu suas funções em 10 meses. Essa é a principal lógica dos cálculos.
Calendário abono PIS/Pasep 2024
Datas para trabalhadores formais (PIS)
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Datas para servidores públicos (Pasep)
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro de 2024;
- Final da inscrição 1: 15 de março de 2024;
- Final da inscrição 2: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 3: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 4: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 5: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 6: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 7: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 8: 15 de julho de 2024;
- Final da inscrição 9: 15 de agosto de 2024.
