Calendário BPC Janeiro é atualizado pelo INSS; veja próximas datas

O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, já começou a fazer os pagamentos do mês-base de janeiro para os inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. Com isso, o calendário de pagamentos foi atualizado e, consequentemente, um novo grupo receberá hoje, 26/1.

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As datas seguem a mesma lógica dos repasses feitos aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo vigente. Ou seja, o escalonamento acontece a partir do penúltimo dígito presente no NB (Número de Benefício); o mesmo que aparece antes do traço.

Existem dois públicos que são contemplados com o benefício: idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos devem estar registrados no CadÚnico com dados atualizados, tendo renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Caso os critérios elencados acima sejam cumpridos pelos cidadãos, bastará somente fazer o pedido de inclusão nos pagamentos por meio do portal Meu INSS ou aplicativo correspondente. Na plataforma, será necessário escolher a opção do “BPC” e seguir as instruções indicadas.

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O tempo médio para análise das informações gira em torno de 45 dias – ou mais. No caso das pessoas com deficiência, é possível que o INSS peça o agendamento da perícia médica. Dúvidas podem ser sanadas pela central de atendimento do instituto, com ligações para 135.

Por que o BPC não tem caráter vitalício e nem conta com 13º salário?

Mesmo sendo pago pelo INSS, o BPC não é considerado como uma modalidade de aposentadoria. Até porque não é necessário contribuir com o instituto, já que se trata de um auxílio assistencial antes de qualquer coisa. Ou seja, os critérios não estão ligados com período laboral.

Isso quer dizer que, no final das contas, os beneficiários do programa somente têm direito às parcelas mensais, que equivalem ao salário mínimo vigente, se continuarem cumprindo as exigências constantes na Lei Orgânica de Assistência Social, também conhecida como LOAS.

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Ou seja, na prática, os repasses somente são feitos para os cidadãos que pertençam ao público-alvo (idosos com pelo menos 65 anos e PcDs) e cumpram os requisitos de renda per capita. A mesma lógica pode ser aplicada no caso do 13º salário, que é um abono trabalhista.

Portanto, como está ligado com tempo de trabalho e contribuições feitas ao INSS, os inscritos no BPC também não são contemplados com o dinheiro. Aposentados e pensionistas, por outro lado, fazem jus aos valores, geralmente nos meses de agosto e novembro de todos os anos.

Calendário BPC Janeiro: datas atualizadas

O primeiro lote do ano começou a ser pago na última quinta-feira, 25/1, para os inscritos com penúltimo dígito 1 do NB (Número de Benefício). Por sua vez, o próximo grupo a ser contemplado tem o penúltimo dígito 2 no documento. Eles recebem nesta sexta, 26/1.

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Confira todas as datas atualizadas dos pagamentos referentes ao mês-base de janeiro do BPC: