Com novo valor de R$ 1.412,00, a parcela de janeiro do BPC, Benefício de Prestação Continuada, começará a ser paga nesta quinta-feira, 25/1. O calendário segue a mesma lógica definida pelo INSS, ou seja, de acordo com o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício).
É aquele algarismo que aparece antes do traço no documento. Portanto, os inscritos no programa com penúltimo dígito 1 no NB serão os primeiros a receberem a nova rodada. A consulta do valor e outras informações pode ser feita pelo portal Meu INSS ou via aplicativo.
Lembrando que, para se tornar elegível ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos essenciais: ser idoso com pelo menos 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer faixa etária. Independentemente do contexto, a renda per capita deve ser até 1/4 do piso nacional.
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Novo valor do BPC será liberado a partir deste mês
Valor já foi definido pelo INSS. Foto: Pexels / montagem Concursos no Brasil
O reajuste nas parcelas do BPC é feito anualmente, considerando o salário-mínimo que está em vigor. Em 2024, houve aumento a partir da política de valorização do piso. Tanto o acumulado do INPC em 2023 quanto o crescimento do PIB em 2022 foram levados em consideração.
A lógica é diferente, por exemplo, da correção feita aos aposentados que recebem mais do que o piso nacional como benefícios. Nesse caso em específico, existe somente o reajuste com base na inflação do ano anterior, que teve acumulado de 3,71%, conforme dados do IBGE.
Vale salientar que o BPC não é considerado como um modalidade de aposentadoria por ter caráter assistencial. Sendo assim, os inscritos recebem os valores enquanto cumprirem os requisitos do programa. Isso quer dizer que o auxílio não é vitalício, de acordo com o INSS.
Além do mais, não é possível trocar a titularidade do beneficiário. O novo valor das parcelas já será incorporado aos pagamentos no mês-base de janeiro, assim como aconteceu nos anos anteriores. Mais detalhes podem ser conferidos no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Calendário BPC Janeiro: datas confirmadas de pagamento pelo INSS
Sob responsabilidade do INSS e Ministério da Cidadania, os pagamentos do mês-base de janeiro já possuem calendário definido. Os valores começam a ser liberados nesta quinta-feira, 25/1, para aqueles com penúltimo dígito 1 do NB. Confira os prazos confirmados a seguir:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Foto: Reprodução / INSS
Devido às fortes chuvas, o governo permitirá que os beneficiários antecipem uma parcela do BPC. Para isso, eles devem morar em cidades do Rio de Janeiro onde houve decreto de calamidade pública, urgência ou emergência. Não haverá juros ou taxas adicionais no reembolso.
