O auxílio-inclusão é um benefício pago pelo INSS, com o objetivo de amparar pessoas com deficiência e, ao mesmo tempo, incentivar a entrada no mercado de trabalho. Em 2024, o valor das parcelas foi reajustado – e vamos discorrer sobre o assunto em nossa matéria.
Para ter direito ao programa, é necessário atender a alguns critérios elencados pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Aproveite a visita em nosso site e não deixe de conferir outros conteúdos que já publicamos por aqui, como dicas de estudo e notícias de concursos abertos no país.
O que é o auxílio-inclusão do INSS?
O benefício do INSS é destinado para pessoas com deficiência que, devido à entrada no mercado de trabalho, tiveram o BPC bloqueado. Para que esse público não fique desamparado, o instituto concede parcelas mensais que equivalem à metade do salário mínimo vigente no país.
O valor também é concedido ao beneficiário do BPC que, pelo mesmo motivo de ter sido contratado para atividade remunerada, teve as parcelas suspensas ou cessadas nos últimos cinco anos. Confira, abaixo, os principais critérios para fazer jus ao auxílio-inclusão:
- Ser beneficiário do BPC que passou a exercer emprego com remuneração de até dois salários mínimos; ou teve o BPC suspenso nos últimos cinco anos pela mesma razão, também com esse limite de renda;
- Ter registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ter inscrição regular no CPF;
- Ter grau de deficiência moderado ou leve;
- Cumprir os critérios de manutenção do BPC, inclusive quanto à renda familiar mensal por pessoa (até 1/4 do salário mínimo vigente).
De acordo com a página oficial do benefício do INSS, também é preciso “estar enquadrado como segurado obrigatório do regime geral de previdência social ou como filiado ao regime próprio de previdência social da União, dos estados, do DF ou dos municípios”.
Como solicitar o benefício em 2024?
O requerimento de entrada no auxílio-inclusão pode ser feito pelo site/aplicativo do Meu INSS, Central 135, ou, também, comparecendo às Agências da Previdência Social. No primeiro caso, basta fazer login no sistema e escolher a opção “Novo pedido” que aparecerá no menu.
O INSS explica que também é possível usar o campo editável onde consta a pergunta “Do que você precisa?”. Sendo assim, o cidadão deverá digitar a palavra “inclusão” e, em seguida, selecionar o nome do programa, que estará assim: Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Siga todas as etapas que vão aparecer na página e finalize o requerimento do benefício. Para acompanhar o andamento da solicitação, você deve clicar em “Consultar Pedidos”, também no mesmo portal Meu INSS.
“É muito importante manter o cadastro pessoal sempre atualizado – informando, inclusive, um endereço de email e nº do telefone celular para receber as notificações do INSS”, informou o instituto.
Qual é o novo valor das parcelas do auxílio-inclusão do INSS?
Os pagamentos do auxílio-inclusão sofrem reajuste de acordo com o salário mínimo vigente no país, que é a principal referência para o cálculo. Sabemos, portanto, que o benefício tem parcelas que equivalem à metade do piso. Em 2023, o valor era de R$ 660,00.
Como o salário mínimo passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 neste ano de 2024, o auxílio-inclusão foi reajustado para R$ 706,00. Ou seja, esse é o valor a ser recebido pelos beneficiários, sendo pago mensalmente e com a consulta permitida pelo portal Meu INSS.
