Quem está prestes a se aposentar pelo INSS precisa ficar de olho nas novas regras do benefício, que são atualizadas anualmente devido à Reforma da Previdência. Em 2024, grande parte delas está ligadas com os critérios para transição: aposentadoria por idade ou pontos.
Lembrando que o novo reajuste dos benefício já foi definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Quem recebe o piso passará a ter direito ao valor de R$ 1.412,00 por mês, que equivale ao aumento oficial do salário mínimo. Ele está em vigor desde o início do ano.
Por sua vez, segurados que ganham acima do piso nacional tiveram a correção feita a partir do acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): 3,71% ao considerar a média entre janeiro e fevereiro de 2023. A consulta pode ser feita pelo portal Meu INSS.
Em nossa matéria, você confere qual é a nova idade mínima para obter a aposentadoria, considerando as regras atualizadas deste ano. Também vamos mostrar como funciona a lógica de pontos relacionada ao benefício, que também passou por mudanças específicas.
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Qual é a nova idade mínima para se aposentar pelo INSS?
As regras da Reforma da Previdência estão sendo implementadas gradativamente desde o ano de 2019. Para quem está prestes a se aposentar, o governo federal definiu critérios para transição. Eles, por sua vez, mudam com o passar do tempo; por isso, vale ficar atento.
Uma das alterações oficiais está ligada com a regra de pontuação para a aposentadoria. O que isso quer dizer? Em 2024, será necessário ter acumulado 101 pontos no caso de homens e, consequentemente, 91 para as mulheres. A lógica funciona da seguinte maneira:
- Os pontos são calculados de acordo com o recolhimento anual, bem como faixa etária. Ou seja, 1,0 a cada ano em que ocorre o recolhimento, sendo que isso é somado a 1,0 ponto a cada ano a mais de idade do contribuinte.
Além disso, a aposentadoria por idade do INSS também teve suas regras atualizadas, seguindo a lógica da Reforma da Previdência. Neste ano, homens precisam ter 63 anos e seis meses para obter a elegibilidade, além de 35 anos de contribuição, conforme detalhes oficiais.
Já no caso das mulheres, a idade mínima para se aposentar passou a ser de 58 anos e seis meses. O tempo de contribuição, dentro desse contexto, foi para 30 anos. Em caso de qualquer dúvida, vale entrar em contato com o INSS pela central de atendimento (número 135).
Qual é o próximo lote de pagamentos para aposentados e pensionistas?
O próximo e, no caso, primeiro lote de pagamentos do INSS começará a ser feito no dia 25 de janeiro de 2024, de acordo com o calendário oficial para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. As datas foram definidas da seguinte forma:
Para segurados que recebem 1 salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
Para segurados que recebem acima do piso
- NB final 1 e 6: 01 de fevereiro de 2023;
- NB final 2 e 7: 02 de fevereiro de 2023;
- NB final 3 e 8: 03 de fevereiro de 2023;
- NB final 4 e 9: 06 de fevereiro de 2023;
- NB final 5 e 0: 07 de fevereiro de 2023.