Anualmente, as regras da aposentadoria por idade passam por atualizações devido à Reforma da Previdência. Descubra o que muda neste ano.
Quem está prestes a se aposentar pelo INSS precisa ficar de olho nas novas regras do benefício, que são atualizadas anualmente devido à Reforma da Previdência. Em 2024, grande parte delas está ligadas com os critérios para transição: aposentadoria por idade ou pontos.
Lembrando que o novo reajuste dos benefício já foi definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Quem recebe o piso passará a ter direito ao valor de R$ 1.412,00 por mês, que equivale ao aumento oficial do salário mínimo. Ele está em vigor desde o início do ano.
Por sua vez, segurados que ganham acima do piso nacional tiveram a correção feita a partir do acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): 3,71% ao considerar a média entre janeiro e fevereiro de 2023. A consulta pode ser feita pelo portal Meu INSS.
Em nossa matéria, você confere qual é a nova idade mínima para obter a aposentadoria, considerando as regras atualizadas deste ano. Também vamos mostrar como funciona a lógica de pontos relacionada ao benefício, que também passou por mudanças específicas.
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As regras da Reforma da Previdência estão sendo implementadas gradativamente desde o ano de 2019. Para quem está prestes a se aposentar, o governo federal definiu critérios para transição. Eles, por sua vez, mudam com o passar do tempo; por isso, vale ficar atento.
Uma das alterações oficiais está ligada com a regra de pontuação para a aposentadoria. O que isso quer dizer? Em 2024, será necessário ter acumulado 101 pontos no caso de homens e, consequentemente, 91 para as mulheres. A lógica funciona da seguinte maneira:
Além disso, a aposentadoria por idade do INSS também teve suas regras atualizadas, seguindo a lógica da Reforma da Previdência. Neste ano, homens precisam ter 63 anos e seis meses para obter a elegibilidade, além de 35 anos de contribuição, conforme detalhes oficiais.
Já no caso das mulheres, a idade mínima para se aposentar passou a ser de 58 anos e seis meses. O tempo de contribuição, dentro desse contexto, foi para 30 anos. Em caso de qualquer dúvida, vale entrar em contato com o INSS pela central de atendimento (número 135).
O próximo e, no caso, primeiro lote de pagamentos do INSS começará a ser feito no dia 25 de janeiro de 2024, de acordo com o calendário oficial para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. As datas foram definidas da seguinte forma:
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