O Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico, está passando por uma espécie de "pente-fino" desde setembro do ano passado. Determinado grupo poderá ter o cadastro bloqueado ainda neste mês, inclusive.
A medida foi implementada pelo Ministério da Cidadania com o objetivo de atualizar a base de dados e manter somente as famílias que realmente estejam em estado de vulnerabilidade social. Para evitar corte de benefícios, é necessário fazer a respectiva revisão cadastral.
O primeiro grupo que foi atingido com o pente-fino correspondeu aos inscritos que não fazia a atualização dos dados desde 2018 ou ano anterior. Aqueles que não regularizaram a situação, dessa maneira, tiveram o cadastro bloqueado e cancelado ainda no ano passado.
Outro grupo de familiares também está no radar no governo federal, sendo necessário efetuar a atualizado dentro do prazo definido. Você confere mais detalhes a respeito do assunto no decorrer da matéria, bem como o passo a passo para efetuar a revisão cadastral em 2024.
Como fazer a revisão cadastral do CadÚnico?
Antes de mais nada, é importante saber que a revisão cadastral deve ser feita presencialmente, de preferência na unidade onde houve o registro na base de dados. Na ocasião, o atendente poderá solicitar alguns documentos, como seu CPF e comprovante de residência.
Outras informações também podem ser obtidas nas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou por meio de ligações para o Ministério da Cidadania. O telefonema é gratuito para todos os estados por meio do número oficial da pasta: 121.
Lembrando que a revisão cadastral abrange as unidades familiares que estão com os dados desatualizados no sistema. Conforme o Ministério da Cidadania, dois grupos foram convocados, sendo que o primeiro deles teve que fazer o procedimento ainda no ano passado.
Qual é o calendário do CadÚnico para atualização de dados em 2024?
Em 2023, as unidades familiares que estavam com os dados desatualizados desde 2018 ou ano anterior foram convocadas para realizar o procedimento e, consequentemente, regularizar as suas situações. Houve o bloqueio em outubro e cancelamento, por sua vez, em novembro.
Já em 2024, outro grupo foi antigido com a medida do governo federal: os inscritos no CadÚnico que não efetuam a revisão cadastral desde 2019, ou seja, há quatro anos. O bloqueio do cadastro será feito ainda em janeiro, caso o problema não seja resolvido no tempo hábil.
Já o cancelamento deverá ocorrer até o final de fevereiro. Além disso, o governo federal também informou que, a partir de junho de 2024, começará o procedimento para exclusão dos cadastros que não foram atualizados dentro dos prazos previstos.
Lembrando que o CadÚnico é a base de dados que mapeia as famílias em condição de vulnerabilidade social, sendo considerada como porta de entrada para benefícios assistenciais, mesmo que cada um deles conte com critérios específicos que precisam ser devidamente cumpridos.
Dentre os programas, podemos listar: Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, ID Jovem, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica, Bolsa Verde, entre outros.
