Quais trabalhadores terão direito ao abono PIS 2024? Veja novas regras

Os pagamentos do abono salarial, considerando o PIS, serão feitos para trabalhadores da iniciativa privada que atenderem a alguns critérios. Saiba mais.

O governo federal confirmou que haverá uma nova rodada de pagamentos para trabalhadores da iniciativa privada. Por meio do abono PIS, os beneficiários terão direito à quantia de até um salário mínimo, R$ 1.412, sendo variável a depender dos meses trabalhados no ano-base.

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Os pagamentos serão feitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Por sua vez, o escalonamento das datas ocorrerá a partir do mês de aniversário dos trabalhadores. Ou seja, quem é nascido em janeiro, por exemplo, terá o benefício disponível antes dos demais.

No caso do PIS (Programa de Integração Social), a Caixa é o banco responsável. A consulta dos valores e mais informações, portanto, pode ser feita no aplicativo Caixa Tem e na plataforma Caixa Trabalhador. Atendimento personalizado por meio do número 0800-726-0207.

Confira, em nossa matéria, quais são os requisitos para obter o valor do benefício neste ano de 2024. Também vamos elencar todas as datas de pagamento que já foram confirmadas pelo governo federal junto ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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Calendário oficial de pagamentos do abono PIS 2024

Haverá dois cronogramas distintos de pagamentos: um para trabalhadores formais (PIS) e, por sua vez, outro destinado aos servidores públicos (Pasep). No primeiro caso, o escalonamento foi desenvolvido a partir do mês de aniversário dos beneficiários.

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Confira todas as datas do novo lote do abono PIS 2024:

  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
  • Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
  • Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
  • Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
  • Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
  • Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
  • Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
  • Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
  • Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
  • Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
  • Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
  • Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.

Os valores devem variar entre R$ 117,66 e R$ 1.412,00, dependendo dos meses trabalhados no ano de referência para os pagamentos. Conforme explicaremos a seguir, a nova rodada do abono PIS será a do ano-base de 2022.

Quem terá direito de receber a nova rodada do abono PIS?

Os pagamentos do abono salarial, considerando o PIS, serão feitos para trabalhadores da iniciativa privada que atuaram por, pelo menos, 30 dias no ano-base de 2022, tendo remunerações mensais de até dois salários mínimos na época. Além desses, existem outros critérios oficiais.

Por exemplo, é necessário que os cidadãos estejam registrados no Programa de Integração Social há, no mínimo, cinco anos. O prazo é contabilizado do ano-base, 2022, para trás. Os empregadores também precisam atualizar os dados dos funcionários no Rais ou eSocial.

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