O seguro-desemprego é um programa do governo federal que concede de três a cinco parcelas para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Em 2024, o “piso” do benefício será de R$ 1.412,00, que equivale justamente ao salário mínimo já sancionado e em vigor.
Mas e quanto aos demais valores? Na última quinta-feira, 11/1, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a tabela anual necessária ao cálculo das parcelas do seguro-desemprego. A atualização dos percentuais teve como referência o acumulado do INPC durante 2023.
Em nossa matéria, vamos explicar mais detalhes sobre como funciona o cálculo para você simular o valor a ser recebido no programa. Também relacionamos os principais critérios atualizados para obter o benefício em 2024. Fique conosco e se mantenha informado.
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Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2024?
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, alguns grupos de trabalhadores têm direito de receber o seguro-desemprego em 2024. Confira os públicos que são atendidos pelo programa:
- Trabalhadores formais e domésticos, desde que tenham sido demitidos sem justa causa. Isso também vale para dispensa indireta;
- Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso em prol de participação em curso ou programa de qualificação profissional – no caso, as modalidades devem ser oferecidas pelo empregador;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso; e
- Aqueles trabalhadores que foram resgatados da condição similar à de escravizado.
O pedido das parcelas pode ser solicitado presencialmente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos autorizados pelo governo federal.
Caso prefira requerer pela internet, existe a possibilidade de realizar o mesmo procedimento no portal GOV.BR. O Ministério de Trabalho e Emprego também anunciou que a solicitação pode ser efetuada por meio do próprio aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Tabela de reajuste do seguro-desemprego é anunciada pelo governo
Anualmente, a tabela de reajuste dos valores relacionados ao seguro-desemprego é atualizada pelo governo federal junto ao Ministério de Trabalho e Emprego. Usa-se como referência o acumulado do ano anterior do INPC, ou seja, Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o percentual em 2023 ficou na faixa de 3,71%. Sendo assim, o governo realizou o anúncio de como será feito o novo cálculo para as parcelas do benefício a partir deste ano de 2024. Confira as informações divulgadas:
- Para quem recebia até R$ 2.041,39 mensais no emprego: multiplica-se o salário médio por 0,8;
- Para quem recebia de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: nesse caso, o cálculo funciona de maneira diferente. De acordo com o governo, multiplica-se o que excede a R$ 2.041,39 por 0,5 e, logo em seguida, soma-se com R$ 1.633,10;
- Para quem recebia acima de R$ 3.402,65: em todos os casos, o valor será de R$ 2.313,74 por parcela.
“No ano de 2024, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor de R$ 1.412,00 que corresponde ao valor do salário mínimo vigente”, reforçou o governo federal.
