Uma nova rodada do abono PIS/Pasep será transferida para determinados trabalhadores formais e servidores públicos a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Por sua vez, o cronograma é escalonado conforme o público atendido: mês de aniversário ou dígito final do Pasep.
Com a confirmação do benefício neste ano, muitas pessoas ainda se perguntam sobre as regras para ter acesso ao dinheiro, que terá teto de R$ 1.412,00. Afinal, quem atuou como funcionário da iniciativa privada ou servidor público em 2023 fará jus ao novo abono salarial?
Vamos mostrar, no decorrer da matéria, quais são os principais critérios relacionados ao programa em 2024. Lembrando que, de qualquer maneira, os valores somente são destinados aos cidadãos que tiveram remunerações de até dois salários-mínimos dentro do ano-base.
A consulta é feita de maneira diferente, a depender do grupo contemplado. No caso de trabalhadores formais, é possível verificar mais informações pelo aplicativo do Caixa Tem, aplicativo Caixa Trabalhador ou atendimento da Caixa pelo número 0800-726-0207.
Já os servidores públicos podem conferir mais informações a respeito do benefício deste ano pelo canal de consulta do Banco do Brasil ou, no caso, atendimento por meio de ligações para 0800-729-0722. Alguns dados devem ser solicitados, a exemplo do próprio CPF.
Qual é o calendário oficial de pagamentos do benefício em 2024?
Existem dois cronogramas diferentes, que já foram confirmados pelo governo federal e Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O primeiro é destinado aos trabalhadores formais, sendo que as datas variam conforme o mês de aniversário deles.
Por fim, o segundo foi elaborado para servidores públicos, e o escalonamento ocorre de acordo com o último dígito que está presente no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Confira todas as datas oficiais logo abaixo:
Abono PIS - trabalhadores formais
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Abono Pasep - funcionários públicos
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro de 2024;
- Final da inscrição 1: 15 de março de 2024;
- Final da inscrição 2: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 3: 15 de abril de 2024;
- Final da inscrição 4: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 5: 15 de maio de 2024;
- Final da inscrição 6: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 7: 17 de junho de 2024;
- Final da inscrição 8: 15 de julho de 2024;
- Final da inscrição 9: 15 de agosto de 2024.
Quem trabalhou em 2023 receberá o abono PIS/Pasep 2024?
O calendário do benefício está atrasado desde o auge da pandemia, já que o governo decidiu realocar os recursos na época para outras iniciativas emergenciais. Sendo assim, o novo lote do abono salarial terá como referência o ano-base de 2022, que ainda não foi pago.
Confira os principais critérios relacionados aos pagamentos que serão feitos neste ano:
- É necessário que o trabalhador formal ou servidor público tenha atuado por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Remunerações mensais de até dois salários-mínimos no mesmo ano-base;
- Trabalhador formal precisa estar registrado no PIS há, no mínimo, cinco anos. A mesma regra está em vigor para servidor público, mas, neste caso, é cobrado o registro no Pasep. O prazo é contabilizado do ano-base em específico, 2022, para trás;
- Por fim, as informações dos funcionários precisam ser atualizadas pelos empregadores nos sistemas oficiais (Rais ou eSocial).
