O Benefício de Prestação Continuada, BPC, será reajustado conforme o novo salário mínimo que entrou em vigor no Brasil, com valor de R$ 1.412,00. A partir do prazo definido pelo INSS, todos o beneficiários do programa terão direito ao aumento nas parcelas mensais.
Lembrando que a correção do valor foi confirmada após cálculos da equipe do governo perante a nova política de valorização do salário mínimo. Tanto o INPC acumulado dos últimos 12 meses quanto o PIB de 2022 foram usados como referência para a definição do aumento.
E os inscritos no BPC recebem parcelas que equivalem ao piso atualizado e vigente no país. Quanto às regras do programa, nada mudou de maneira substancial. O pagamento ainda será feito aos inscritos que forem idosos com pelo menos 65 anos e PcDs de qualquer faixa etária.
Para isso, ambos os grupos devem ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, que passou a ser de R$ 353,00. Como se trata de um benefício assistencial, não será pago o 13º salário nos meses de novembro e dezembro, como geralmente acontece com os demais segurados.
O que você precisa saber sobre o BPC de Janeiro?
Antes de mais nada, vale lembrar que o Ministério da Cidadania poderá bloquear os cadastros de beneficiários que ainda não regularizaram a situação junto ao CadÚnico. Houve o chamamento daqueles que estão com os dados desatualizados desde 2019, ou seja, há quatro anos.
Esse público deve comparecer à unidade onde o registro foi originalmente feito, portando CPF e comprovante de endereço, para efetuar a atualização cadastral. Quem não regularizar a situação ainda em janeiro poderá ter o BPC bloqueado, sendo cancelado em fevereiro.
As demais regras do programa continuam inalteradas, apesar de existirem alguns projetos de lei que queiram modificar a Lei Orgânica de Assistência Social. Um deles, por exemplo, prevê a concessão das parcelas para pessoas com doenças, transtornos e distúrbios mentais.
A proposta ainda está em tramitação pela Câmara dos Deputados e ainda terá que passar por aprovação no Congresso Nacional antes de ser encaminhada para sanção do presidente da República. Além disso, outros projetos também querem garantir o 13º salário aos inscritos.
Como nenhum deles obteve avanço satisfatório, não há nenhuma mudança prevista para janeiro. Dúvidas podem ser sanadas pelo portal Meu INSS ou aplicativo de mesmo nome. O sistema será redirecionado para o GOV.BR antes do acesso à página principal de consultas.
Quando o reajuste de R$ 1.412,00 será pago aos inscritos no BPC?
Como o salário mínimo já entrou em vigor no Brasil, é possível que o novo valor do BPC seja transferido a partir do calendário do mês-base de janeiro, conforme ocorreu nos anos anteriores. As datas foram escalonadas conforme o penúltimo dígito do NB (Número de Benefício).
Para quem não sabe, é aquele algarismo que aparece antes do traço no documento, a exemplo de: 000.000.000-0. Confira o calendário que provavelmente já virá com a parcela reajustada aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada em 2024:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
