Com o novo ano que se iniciou, novas dúvidas surgem no imaginário dos inscritos no Benefício de Prestação Continuada. Uma das principais diz respeito ao valor extra que geralmente é pago para aposentados e pensionistas: afinal, haverá 13º salário do BPC em 2024?
Vamos discorrer sobre o assunto com as informações mais atualizadas sobre o tema. Lembrando que o auxílio serve como suporte para idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. O valor das parcelas é de R$ 1.412,00 neste ano.
Até porque o benefício mensal equivale ao salário mínimo vigente, que teve um aumento de 6,97% em comparação com 2023. Como é considerado como um auxílio assistencial, não é necessário contribuir com o INSS para ser elegível aos pagamentos do programa.
Em contrapartida, existe a necessidade de cumprir um critério em específico: além de pertencer a um dos grupos elencados anteriores, os cidadãos devem ter renda per capita de até 1/4 do piso nacional. Requerimento pode ser feito no portal Meu INSS, bem como a consulta.
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Quantas parcelas do BPC serão pagas em 2024?
Ao todo, serão 12 parcelas pagas aos beneficiários elegíveis ao BPC: uma por mês. A primeira rodada será depositada ainda em janeiro, especificamente a partir do dia 25/1. Aliás, o calendário de pagamentos é escalonado conforme o penúltimo dígito do NB dos inscritos.
É aquele algarismo que aparece antes do traço no documento. Todas as datas oficiais de depósito já foram anunciadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social e, para você se planejar de antemão, confira o calendário atualizado de pagamentos do mês-base de janeiro de 2024:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
E o 13º salário? Será liberado neste ano?
O abono extra geralmente é pago para trabalhadores da iniciativa privada, além de servidores públicos e aposentados/pensionistas do INSS. Em 2023 e nos anos anteriores, o 13º salário para BPC não entrou em vigor por um motivo em específico, segundo o governo federal.
Como se trata de um auxílio assistencial, e não remuneratório, não existe encaixe na legislação para o benefício extra, sendo que ele está relacionado a contribuições e atividades laborais. Alguns projetos legislativos querem mudar o cenário, mas nenhum obteve avanço.
Isso quer dizer que, até então, não existe qualquer perspectiva para o pagamento do adicional aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada. Caso alguma norma sejam alterada neste sentido, o governo divulgará uma portaria para informar sobre a novidade.
Portanto, esperam-se apenas os 12 lotes do BPC em 2024; um para cada mês do ano em específico.
