O governo federal fará uma espécie de pente-fino a partir deste mês de janeiro na lista de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com informações preliminares do Ministério da Cidadania, cerca de 100 mil inscritos podem ter suas parcelas devidamente bloqueadas.
A medida visa qualificar a quantidade de pessoas que recebem os valores, fazendo com que apenas os elegíveis com dados atualizados realmente garantam as parcelas mensais. Inclusive, é possível consultar a sua situação pela internet, considerando o seu CPF.
Vamos explicar detalhes sobre a nova iniciativa do governo no decorrer da matéria. Lembrando que as regras do programa permaneceram inalteradas em 2024, inclusive os critérios de entrada. Para se tornar elegível, é preciso ter renda per capita de até R$ 218,00.
Também é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico). De acordo com as regras do Bolsa Família, a base com as informações precisam ser revistas num intervalo máximo de 24 meses, pelo menos.
Quem será atingido com o novo pente-fino do Bolsa Família?
Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do programa, o benefício será bloqueado a partir de janeiro no caso de inscritos que tenham alguma pendência ou irregularidade no CPF ou, também, no CadÚnico. O próprio governo federal notificará os beneficiários afetados com a medida.
Eles terão até seis meses para regularizar a situação. Caso isso não seja feito em tempo hábil, haverá a exclusão definitiva na base de dados e, consequentemente, o cancelamento da concessão das parcelas mensais. A consulta do CPF pode ser realizada diretamente pela internet.
Vale frisar que o documento não pode estar suspenso por dados desatualizados na Receita Federal, bem como ausência de justificativa de voto em eleições anteriores. Também não é permitido que o CPF esteja cancelado devido a algum tipo de bloqueio judicial.
A irregularidade também contempla os casos de pessoas que possuem pendências por não declararem o Imposto de Renda ou, no caso, terem divergência de titularidade. Além de aprimorar o programa, o "pente-fino" visa amenizar problemas com fraudes ou golpes.
Como consultar a situação do seu CPF?
A consulta da situação do seu CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal, conforme o passo a passo:
- Acesse a página do órgão público e vá em "Meu CPF";
- Clique em "Consultar CPF" e preencha as informações solicitadas, como dígitos do documento e data de nascimento;
- Clique em "Consultar" e verifique a situação do seu documento. Será gerado o comprovante para que você visualize melhor.
Se o sistema informar que você possui algum tipo de pendência, clique novamente na opção do "Meu CPF" e, depois, vá em "Atualizar CPF". Geralmente, você pode corrigir o problema por meio da categoria "Regularizar CPF" que aparecerá logo em seguida na sua tela.
