O abono PIS é um benefício destinado aos trabalhadores formais da iniciativa privada que receberam remunerações de até dois salários-mínimos durante o ano de referência para os pagamentos. Neste ano, um novo lote de depósitos foi confirmado pelo governo federal.
O calendário de pagamentos foi organizado com base no mês de aniversário dos beneficiários. Em linhas gerais, a rodada terá início no dia 15 de fevereiro de 2024, sendo que os valores dependem especificamente dos meses trabalhados no ano-base de 2022.
Em nossa matéria, você confere as regras oficiais do programa, quem terá direito aos valores e quais são as datas oficiais de pagamento, que foram definidas pelo governo federal em conjunto com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Lembrando que a consulta do abono salarial do PIS poderá ser feita no aplicativo Caixa Tem e na plataforma Caixa Trabalhador, com atendimento personalizado pelo número 0800-726-0207 da instituição bancária. Bastará informar alguns dados, como o seu CPF.
Abono PIS 2024: quem receberá o novo lote do benefício?
Assim como nos anos anteriores, é necessário cumprir determinadas exigências para ter direito ao valor do abono do PIS. Confira os requisitos definidos para 2024, conforme informações preliminares do governo federal:
- Ser trabalhador da iniciativa privada, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos em 2022;
- Ter atuado por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, ou seja, em 2022;
- Ter inscrição no PIS (Programa de Integração Social) há, no mínimo, cinco anos. Prazo é contabilizado do ano-base para trás;
- Ter informações atualizadas pela empresa no Rais ou eSocial.
Mais informações podem ser divulgadas a qualquer momento pela Caixa ou governo federal em suas canais oficiais de comunicação.
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
Em 2024, haverá o pagamento de dois lotes distintos: um para os trabalhadores formais da iniciativa privada, que corresponde ao abono PIS, e outro aos servidores públicos. Nesse último caso, estamos falando especificamente do abono Pasep, que conta com regras diferentes.
Até porque, para recebê-lo, é necessário ter atuado como funcionário público durante o ano de 2022, considerando o lote a ser pago em 2024. O calendário é organizado conforme o último dígito do Pasep, diferentemente do que acontece com os trabalhadores formais.
O limite de remuneração mensal, todavia, é o mesmo para ambos os grupos: dois salários-mínimos. Para o abono Pasep, os canais de comunicação dizem respeito ao Banco do Brasil. A consulta pode ser feita pela página específica do banco ou no número 0800-729-0722.
Calendário abono PIS em 2024: todas as datas oficiais de pagamento
Como explicamos anteriormente, o calendário do abono PIS, que é destinado aos trabalhadores formais da iniciativa privada, varia de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários. Em 2024, foi definido o seguinte cronograma para o depósito dos valores:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
Como o salário mínimo de 2024 foi promulgado com o valor de R$ 1.412,00, esse também será o teto do novo lote do abono PIS. Lembrando que nem todos terão direito à quantia, já que o benefício depende proporcionalmente do tempo de trabalho durante o ano de 2022.
